13/09/2024 10:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
13/09/2024 10:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2024 08:49

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
29/08/2024 08:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/08/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 19:06

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:22

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 06:30

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 20:12

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2024 08:06

Conclusos para decisão
08/05/2024 12:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/05/2024 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 22:22

Julgado procedente o pedido
08/03/2024 12:41

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 07:50

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:37

Conclusos para julgamento
24/10/2023 08:36

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:44

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:00

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 06:48

Conclusos para decisão
02/09/2023 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
01/09/2023 11:36

Expedição de Carta.
01/09/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 08:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Miguel Gantus (OAB 153970/SP), Alisson Maffei (OAB 191003/MG) Processo 1024189-16.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilmar Matschulat e Cia.

Ltda - Reqdo: Mez 4 Energia S.a -

Vistos. 1) Em face à denunciação da lide apresentada em resposta, suspendo o curso do processo para que se promova a citação da litisdenunciada, nos termos do artigo 126, do Código de Processo Civil: Art. 126.

A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131.

Viabilize a(o)(s) ré(u)(s) os meios para citação, no prazo de 5 dias, sob pena do processo prosseguir apenas contra si, nos termos do artigo 131, do Código de Processo Civil: Art. 131.

A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e deve ser promovida no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento.

Parágrafo único.

Se o chamado residir em outra comarca, seção ou subseção judiciárias, ou em lugar incerto, o prazo será de 2 (dois) meses. 2) Alerto à ré que sua inércia no cumprimento da lei, requerendo a citação de terceiro para integrar o processo sem o fornecimento das despesas necessárias, será interpretada, na recalcitrância, como deslealdade processual, incorrendo nas penas da litigância de má-fé, nos termos do inciso IV, do artigo 80, do Código de Processo Civil: Art. 80.

Considera-se litigante de má-fé aquele que: (...) IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; (...) Aliás, ações (rectius, omissões) dessa natureza afrontam o princípio da celeridade processual (art. 5º, inc.

LXXVIII, CR), cuja morosidade é atribuída exclusivamente ao Poder Judiciário, sem que tenha culpa integral pelo fato.

Intimem-se.
26/08/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 19:06

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 06:56

Conclusos para julgamento
03/07/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 08:14

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 07:45

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:50

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2023 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 06:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:09

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 07:10

Conclusos para decisão
05/05/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:03

Conclusos para decisão
02/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 00:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 12:12

Expedição de Carta.
14/03/2023 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 09:30

Conclusos para decisão
14/03/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/03/2023 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2023 08:04

Conclusos para decisão
08/03/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:04

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 11:12

Conclusos para decisão
01/03/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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