05/06/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 08:48

Expedição de Certidão.
25/02/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 12:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 10:13

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 03:07

Suspensão do Prazo
19/11/2023 04:11

Suspensão do Prazo
19/10/2023 11:11

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 12:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/10/2023 10:02

Suspensão do Prazo
27/09/2023 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Vasconcelos Ribas (OAB 366609/SP) Processo 0011646-41.2023.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Miguel Custódio Mendes da Silva - Exectdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017).

Tratando-se de procedimento desenvolvido nos moldes do Juizado Especial da Fazenda Pública, intime-se a parte requerida para o devido cumprimento da obrigação de fazer (apostilamento de direito salarial), devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação nos autos, no prazo de quinze dias úteis.

Por fim, comprovada a obrigação de fazer, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo de quinze dias úteis.

Providencie a Serventia o necessário.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int..
25/08/2023 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 09:50

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:42

Apensado ao processo
26/06/2023 13:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2017

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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