13/11/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 13:22

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:19

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 07:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB 271829/SP), Sara Jane Conrad Kreff (OAB 312916/SP) Processo 1006569-05.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Joel da Conceição, Lourdes Amancio Rodrigues da Conceição - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva da FESP, com base no art. 485, inc.

VI do CPC/2015.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade da verba diante da Gratuidade da Justiça deferida (art. 98, §3º do CPC/2015).

Fixo os honorários devidos ao I.

Procurador do Estado em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa, igualmente suspensa a exigibilidade desta parcela e observado o que dispuser a legislação estadual sobre o seu destino.

Oportunamente, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.

PIC
28/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 13:19

Julgamento Sem Resolução de Mérito
25/07/2023 12:13

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2023 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 10:13

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:56

Conclusos para despacho
04/05/2023 14:09

Expedição de Certidão.
03/05/2023 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/03/2023 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/03/2023 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
09/03/2023 11:21

Conclusos para despacho
17/02/2023 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 04:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 16:38

Homologada a Transação
23/01/2023 10:31

Conclusos para decisão
23/01/2023 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2023 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2022 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2022 14:32

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:30

Expedição de Mandado.
12/12/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 09:54

Juntada de Mandado
26/11/2022 12:33

Expedição de Mandado.
25/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 12:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2022 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2022 17:57

Conclusos para decisão
23/09/2022 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/09/2022 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/09/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2022 08:28

Conclusos para decisão
06/09/2022 11:20

Classe retificada de 7 para 7
31/08/2022 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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