29/07/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/07/2024 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2024 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 14:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/06/2024 10:38

Processo Reativado
12/06/2024 15:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/05/2024 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 01:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/04/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:13

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 08:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 23:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 23:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 02:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP), Eduardo Roberto Santiago (OAB 89463/SP) Processo 1022963-97.2023.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Cicero Rocha da Cruz -

Vistos.

Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo.

Deferida a medida liminar e cumprida, houve purgação da mora e depósito de valores referentes a integralidade da dívida pendente (fls. 90/91). É o relatório.

D E C I D O.

Com o depósito efetuado no prazo da lei a fls. 90/91, restou efetivamente comprovada a quitação da integralidade da dívida pendente até aquela data e portanto está purgada a mora, sendo que discussões outras não afastam essa conclusão.

Ante o exposto, JULGO purgada a mora e, por consequência, extinto o processo, sem exame de mérito, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

O depósito de purgação da mora será levantado pela parte autora.

Decorrência lógica, de rigor determinar que o veículo seja devolvido a parte ré de imediato.

Na impossibilidade da parte autora providenciar a devolução, CONDENO a parte requerente ao pagamento do valor de mercado equivalente ao veículo, tudo para evitar o enriquecimento sem causa.

Oportunamente, prossiga-se nos próprios autos em fase de liquidação.

Anote-se corretamente os pólos processuais invertidos e após prossiga-se em execução.

Pelo princípio da causalidade, pois a inadimplência não foi negada, as custas e verba honorária, ora arbitrada em R$ 1.000,00, atualizados, serão pagas pela parte requerida.

Observe-se a justiça gratuita que ora concedo.

Anote-se.

Oportunamente, apreciarei pedidos de levantamento e/ou transferência.

Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida.

Expeça-se mandado/ofício para o veículo ser devolvido imediatamente ao réu.

Excepcionalmente e para agilizar, a presente decisão, devidamente instruída com os documentos necessários, vale como Mandado/Carta AR/Precatória/Ofício para efetivo e imediato cumprimento.

Se for o caso, providencie a parte interessada, querendo maior celeridade, o encaminhamento, com resposta diretamente a este Juízo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.R.I.
24/08/2023 02:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto
23/08/2023 11:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 21:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 09:36

Mandado devolvido #{resultado}
22/08/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 09:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 12:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 10:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2023 09:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 09:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/07/2023 17:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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