TJSP - 0002210-46.2018.8.26.0502

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO JOAO DE LIMA

CPF *32.***.*46-13

Advogados

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB: 250349/SP

CPF *67.***.*12-59

LEANDRO ROSSI VITURI

OAB: 255181/SP

CPF *39.***.*98-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 19:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 01:06

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 22:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/05/2025 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 17:31

    Petição Juntada

  • 14/05/2025 00:44

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 18:03

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 13/05/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:02

    Documento Juntado

  • 14/04/2025 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 10/04/2025 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 12:37

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 17:12

    Petição Juntada

  • 09/04/2025 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 09:20

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 12:38

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 10:29

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2025 09:25

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2025 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 10:52

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 21/02/2025 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/02/2025 17:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/02/2025 17:50

    Homologado o Cálculo

  • 21/02/2025 15:28

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 12:50

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 16:47

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2025 05:32

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2025 18:01

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/02/2025 09:36

    Petição Juntada

  • 11/02/2025 11:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/02/2025 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 11:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/02/2025 11:05

    Apensado ao processo

  • 24/11/2024 11:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/11/2024 11:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 24/11/2024 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/11/2024 11:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2024 09:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/11/2024 09:53

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/11/2024 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2024 14:15

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 19/11/2024 14:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2024 09:03

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 08:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/11/2024 15:55

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2024 15:14

    Certidão Urgente Expedida

  • 12/11/2024 08:42

    Certidão Carcerária Juntada

  • 06/11/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 11:37

    Certidão Criminal Juntada

  • 05/11/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 13:33

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 09:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2024 18:21

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido com Impedimento Juntado

  • 30/10/2024 14:01

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/10/2024 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 00:16

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2024 16:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/10/2024 16:37

    Alvará de Soltura Expedido

  • 22/10/2024 14:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/10/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 09:20

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 09:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/06/2024 10:49

    Recurso Interposto

  • 07/06/2024 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 06/06/2024 08:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 08:14

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/05/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 11:29

    Embargos de Declaração Juntados

  • 27/05/2024 07:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 13:01

    Determinada a Regressão de Regime

  • 21/05/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 13:29

    Petição Juntada

  • 20/05/2024 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2024 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2024 18:36

    Petição Juntada

  • 21/12/2023 01:50

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 15:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2023 10:25

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 22/09/2023 10:24

    Atestado de Pena Expedido

  • 22/09/2023 10:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/09/2023 10:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/09/2023 09:40

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 20/09/2023 09:40

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/09/2023 09:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/09/2023 10:01

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/09/2023 10:36

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 15/09/2023 10:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 12/09/2023 08:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/09/2023 08:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/09/2023 08:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/09/2023 09:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/09/2023 09:45

    Expedição de documento

  • 18/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP), Leandro Rossi Vituri (OAB 255181/SP) Processo 0002210-46.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: Edvaldo João de Lima - Nos termos da Resolução nº 560/2012, o atual local de prisão de Edvaldo João de Lima não foi abrangido pela 1ª Região Administrativa Judiciária, portanto, devolvam-se os autos ao Juízo da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Pinhalzinho.

  • 17/08/2023 13:47

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 13:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/08/2023 05:51

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 05:50

    Documento Juntado

  • 16/08/2023 22:20

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 22:20

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2023 22:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/08/2023 11:42

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 15/08/2023 17:40

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 09/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 09/08/2023 09:07

    Expedição de documento

  • 07/08/2023 08:41

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 01/08/2023 10:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/07/2023 11:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 18/07/2023 14:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 10:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/07/2023 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 18:38

    Mandado de Prisão Expedido

  • 17/07/2023 10:31

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2023 10:12

    Determinada a Regressão de Regime

  • 14/07/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 13:22

    Documento Juntado

  • 07/07/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 17:58

    Petição Juntada

  • 06/07/2023 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2023 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/07/2023 16:28

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 16:28

    Documento Juntado

  • 06/07/2023 16:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 04/05/2022 15:26

    Documento Juntado

  • 04/04/2022 17:05

    Documento Juntado

  • 04/04/2022 17:04

    Termo Expedido

  • 26/11/2021 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 21/04/2021 00:38

    Suspensão do Prazo

  • 05/03/2021 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/03/2021 14:49

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2021 11:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2021 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/03/2021 07:33

    Proferido Despacho

  • 02/03/2021 18:30

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2020 16:58

    Documento Juntado

  • 20/05/2020 12:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2020 12:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/05/2020 12:08

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/05/2020 08:39

    Proferido Despacho

  • 19/05/2020 13:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 13:48

    Petição Juntada

  • 18/05/2020 11:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2020 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 07:39

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/05/2020 07:39

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/05/2020 07:39

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 15/05/2020 11:13

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/05/2020 15:04

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/05/2020 17:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2020 08:44

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/04/2020 18:35

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2020 12:25

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/04/2020 11:57

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/04/2020 11:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2020 11:20

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2020 16:48

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2020 18:18

    Petição Juntada

  • 17/04/2020 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/04/2020 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2020 15:16

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 04/04/2020 01:37

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2020 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2020 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 27/02/2020 12:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2020 11:59

    Decisão

  • 27/02/2020 09:48

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 15:28

    Petição Juntada

  • 14/02/2020 16:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2020 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2020 11:55

    Petição Juntada

  • 04/11/2019 09:52

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/11/2019 09:52

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/11/2019 09:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/11/2019 16:59

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/10/2019 13:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/10/2019 13:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/10/2019 17:01

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2019 14:09

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 25/01/2019 09:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 13/12/2018 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2018 13:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2018 13:16

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2018 11:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/12/2018 11:54

    Expedição de documento

  • 11/12/2018 16:35

    Concedida Progressão de regime

  • 11/12/2018 10:07

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2018 10:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2018 16:29

    Petição Juntada

  • 06/12/2018 19:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/12/2018 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2018 11:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/12/2018 11:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/12/2018 11:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2018 11:50

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/11/2018 18:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 27/11/2018 16:25

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 16:10

    Certidão Juntada

  • 05/11/2018 16:36

    Petição Juntada

  • 05/10/2018 14:37

    Mudança de Classe Processual

  • 19/05/2018 11:11

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 23/04/2018 09:15

    Homologado o Cálculo

  • 19/04/2018 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2018 14:45

    Petição Juntada

  • 19/03/2018 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2018 14:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2018 16:27

    Petição Juntada

  • 26/02/2018 11:55

    Ofício Expedido

  • 26/02/2018 09:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2018 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2018 09:41

    Documento Juntado

  • 26/02/2018 09:26

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 23/02/2018 16:50

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2024

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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