01/09/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026893-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida de Azevedo - BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça de São Paulo.

Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA (OAB 403741/SP)
29/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2025 08:30

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:29

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 21:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2025 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:54

Julgada improcedente a ação
15/04/2025 17:05

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:57

Petição Juntada
07/03/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:54

Remetido ao DJE
05/03/2025 22:57

Concedida a Dilação de Prazo
05/03/2025 13:57

Conclusos para despacho
26/02/2025 08:46

Petição Juntada
10/02/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:26

Remetido ao DJE
07/02/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:08

Petição Juntada
10/01/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:00

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 20:45

Conclusos para decisão
18/12/2024 20:44

Certidão de Cartório Expedida
05/09/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:12

Remetido ao DJE
04/09/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 09:33

Conclusos para decisão
19/06/2024 09:22

Conclusos para despacho
17/06/2024 16:31

Petição Juntada
06/06/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 01:09

Remetido ao DJE
05/06/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:12

Conclusos para despacho
28/03/2024 21:25

Petição Juntada
12/03/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:21

Remetido ao DJE
11/03/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 14:50

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:49

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2023 11:21

Especificação de Provas Juntada
25/10/2023 09:45

Réplica Juntada
17/10/2023 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 12:05

Remetido ao DJE
16/10/2023 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2023 09:16

Contestação Juntada
22/09/2023 09:00

AR Positivo Juntado
29/08/2023 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB 403741/SP) Processo 1026893-57.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Solange Aparecida de Azevedo -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
28/08/2023 01:07

Remetido ao DJE
25/08/2023 17:34

Carta Expedida
25/08/2023 17:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 12:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 18:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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