11/10/2023 15:27

Transitado em Julgado em #{data}
11/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/10/2023 15:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/10/2023 15:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2023 13:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 08:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Regina Cappuccelli (OAB 116658/SP), Walter Luiz de Oliveira (OAB 141525/SP) Processo 1000433-64.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Samuel Silva, Fabio Dias da Cunha, Daniel da Silva, Emerson Freire dos Santos -

Vistos.

Cumpra-se o decidido pela E.

Superior Instância.

Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão.

Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.

Int.
24/08/2023 13:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 13:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 13:24

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 13:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:45

Conclusos para despacho
21/08/2023 16:30

Recebidos os autos
14/04/2023 01:17

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
18/04/2022 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2022 17:22

Expedição de Certidão.
08/04/2022 08:01

Expedição de Certidão.
30/03/2022 03:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
29/03/2022 06:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 18:59

Expedição de Certidão.
28/03/2022 18:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2022 17:52

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:42

Expedição de Certidão.
25/03/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2022 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2022 08:56

Expedição de Certidão.
14/03/2022 08:56

Julgado procedente em parte o pedido
02/03/2022 17:46

Conclusos para despacho
21/02/2022 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 08:06

Expedição de Certidão.
15/02/2022 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2022 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:15

Juntada de Petição de contestação
04/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:01

Expedição de Mandado.
31/01/2022 23:31

Expedição de Certidão.
20/01/2022 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2022 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2022 14:10

Expedição de Certidão.
18/01/2022 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2022 09:53

Conclusos para decisão
17/01/2022 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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