TJSP - 1533131-04.2021.8.26.0050

05/03/2025 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição nº 93335/2025

10/02/2025 10:04

Protocolizada Petição 93335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

06/02/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81300/2025

06/02/2025 14:10

Protocolizada Petição 81300/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

04/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/02/2025 Petição Nº 60489/2025 -

03/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 60489/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/02/2025)

31/01/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 60489/2025

30/01/2025 23:53

Protocolizada Petição 60489/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2025

30/01/2025 10:51

Juntada de Petição de petição nº 57182/2025

30/01/2025 10:38

Protocolizada Petição 57182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de IGOR GOMES DA SILVA e MATHEUS DA SILVA SAGARIO

23/11/2023 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/11/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/11/2023 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2023 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1091896/2023

04/11/2023 13:32

Protocolizada Petição 1091896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2023

18/09/2023 12:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2023 12:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/09/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

15/09/2023 17:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2023 17:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/07/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA