03/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:32

Conclusos para decisão
20/08/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1082500-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa - Humberto de S.s Prieto - Pet Shop - - Humberto de Souza Silveira Prieto -

Vistos. 1) Fls. 293/296: O executado alega que houve bloqueio de seus recursos, recaindo sobre valores depositados em conta bancária, inferiores a 40 salários mínimos.

A impugnação fica rejeitada, primeiro por não haver qualquer comprovação de que tais valores tenham natureza salarial, bem como não foi apresentada qualquer evidência que se confiram em reserva financeira.

O dinheiro impenhorável é aquele poupado; isto é, aquele que constitui reserva financeira para fazer frente às necessidades eventuais, não constando em conta para pagar despesas correntes comuns.

Ora, o objetivo do inc.

X do art. 833 do CPC é proteger a pequena poupança a fim de que, em alguma situação excepcional, o devedor não se veja desamparado.

Por isso, é necessário que o devedor, ao arguir tal hipótese de impenhorabilidade, demonstre que o dinheiro bloqueado havia sido efetivamente amealhado.

Pode fazê-lo, por exemplo, demonstrando que ele ficou em grande parte intocado ao longo do tempo, com a realização de pequenos aportes e raros saques que são repostos brevemente.

Mas nada do gênero veio aos autos.

Não parece que a jurisprudência tenha chancelado a tese segundo a qual nenhum bloqueio pode ser efetivado em patamar inferior a 40 salários mínimos.

Ela deve ser lida em harmonia com a legislação que também incide no caso.

Ora, está correta a interpretação extensiva do inc.

X do art. 833 do CPC a fim de toda e qualquer reserva financeira até 40 salários mínimos seja protegida.

Mas, por óbvio, a regra não se destina a proteger o dinheiro depositado em conta para fazer frente a gastos correntes.

Dito de outro modo: saldo em conta não é necessariamente reserva, e somente a reserva é protegida. 2) Diga a exequente, em cinco dias, em termos de prosseguimento.

Intimem-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RAQUEL PEREZ DA FONSECA (OAB 434002/SP)
11/08/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2025 21:05

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08/08/2025 20:09

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08/08/2025 18:15

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08/08/2025 16:12

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08/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:42

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08/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 06:07

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08/08/2025 05:36

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08/08/2025 05:07

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08/08/2025 01:06

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08/08/2025 00:10

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07/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 21:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 19:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:22

Conclusos para decisão
23/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 14:22

Bloqueio/penhora on line
10/07/2025 09:05

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:27

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
24/05/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:54

Decisão Determinação
05/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
02/05/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 06:36

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:15

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 06:28

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 08:50

Conclusos para decisão
28/03/2025 18:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/12/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/12/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:55

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 12:24

Conclusos para decisão
08/10/2024 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
25/09/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 08:24

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 08:39

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 23:51

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/08/2024 12:36

Conclusos para decisão
28/08/2024 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
07/08/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 08:56

Conclusos para decisão
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 22:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:20

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.
12/07/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:54

Conclusos para decisão
03/07/2024 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.
18/05/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2024 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 12:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:31

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:19

Expedição de Carta.
22/04/2024 10:19

Expedição de Carta.
22/04/2024 10:19

Expedição de Carta.
22/04/2024 10:18

Expedição de Carta.
16/04/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 11:38

Determinada a Citação em Novo Endereço
27/03/2024 08:10

Conclusos para decisão
26/03/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:49

Conclusos para decisão
05/03/2024 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 08:59

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 18:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2024 07:17

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2024 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2024 04:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:20

Juntada de Certidão
10/01/2024 00:20

Juntada de Certidão
08/01/2024 21:24

Expedição de Carta.
08/01/2024 21:24

Expedição de Carta.
08/01/2024 21:17

Expedição de Carta.
08/01/2024 21:15

Expedição de Carta.
08/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/12/2023 11:13

Determinada a Citação em Novo Endereço
04/12/2023 08:06

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 03:23

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2023 22:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:57

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 03:58

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 16:47

Decisão Determinação
19/10/2023 07:38

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 06:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 09:00

Conclusos para decisão
02/10/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 00:08

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:04

Conclusos para decisão
14/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP) Processo 1082500-97.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo Sa - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).
29/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
22/08/2023 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2023 18:12

Expedição de Carta.
17/07/2023 18:12

Expedição de Carta.
17/07/2023 18:11

Recebida a Petição Inicial
12/07/2023 07:48

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 04:34

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2023 12:06

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 11:36

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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