27/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 17:14

Expedição de Mandado.
26/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
25/06/2025 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 13:16

Conclusos para decisão
16/06/2025 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 12:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 13:03

Bloqueio/penhora on line
04/06/2025 12:56

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:38

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:02

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 16:33

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 11:05

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 04:07

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 09:53

Conclusos para decisão
22/10/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:12

Conclusos para julgamento
22/10/2024 12:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 23:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 08:10

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:02

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento
10/06/2024 17:04

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 12:47

Conclusos para julgamento
23/04/2024 13:02

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
03/03/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:33

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:15

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:18

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 17:06

Conclusos para despacho
21/12/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 04:48

Certidão de Publicação Expedida
19/12/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:16

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2023 23:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:12

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:12

Expedição de Certidão.
15/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 15:58

Conclusos para julgamento
19/09/2023 12:08

Conclusos para despacho
18/09/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 07:50

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 12:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/09/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
07/09/2023 06:54

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 23:58

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 07:20

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andréa Cristina Conti (OAB 390103/SP) Processo 0002106-48.2023.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Valdir Seneda, Angela Maria Borsonello Seneda -

Vistos.

Melhor compulsando os autos, observo que a inicial executiva (p.1/8) e a sua EMENDA (p. 31/ 32) não satisfazem os requisitos do artigo 319, inciso II, c.c. o artigo 524, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, porquanto nelas não constam os dados qualificativos dos executados (CPF/MF).

Diante do exposto, deverá a parte exequente EMENDAR A INICIAL executiva para inclusão da qualificação completa também dos executados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda deverá, e no mesmo prazo, a parte exequente deverá EMENDAR A INICIAL para o fim de retificar os fundamentos jurídicos do pedido, considerando que, em se tratando de Cumprimento de Sentença, o pedido se fundamenta conforme disposições do art. 523 e ss do CPC/2015 e não com fundamento no artigo 829 do CPC.

No mais, reabro o prazo, por mais 15 (quinze) dias, para que a parte exequente promova a correção do cadastro processual, para inclusão dos executados no polo passivo desta ação conforme determinado na decisão de p. 27/28.

Para a inclusão é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Consta do referido manual, que poderá ser visualizado na pagina (link) indicada no parágrafo anterior, que "Para acessar a tela de complemento de cadastro (site: www.tjsp.jus.br) é necessário clicar no menu: Peticionamento eletrônico > Peticione eletronicamente > Peticionamento eletrônico de 1° grau > Complemento de cadastro de 1º grau." (p.3 do referido manual).

Consta também do referido manual, quanto a inclusão de partes, que: "3.1 Inclusão de partes - Para inclusão de partes será necessário clicar no botão adicionar nova parte, fazer o preenchimento e clicar em confirmar." (p.4 do referido manual).

Consta ainda do referido manual, quanto ao complemento de cadastro em processos dependentes, p. 9/10, que: "5.

Complemento de Cadastro em processos dependentes - É permitido o complemento de cadastro em processos dependentes com tramitação em apartado e no próprio dependente, de Primeiro Grau. (...) Tramitação em apartado: Na tela do complemento de cadastro deverá ser digitado o número do incidente, que neste caso terá numeração própria, e concluir o complemento.".

Para envio do complemento será necessário após todas as alterações feitas clicar em salvar alterações ao lado superior direito, em seguida clicar no botão continuar e assinar e enviar para a conclusão do envio.

Eventualmente, em caso de inconsistência, deverá a parte exequente buscar orientações junto ao suporte técnico, no endereço https://www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ, procedendo a abertura de chamado se o caso.

Int.
21/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 13:50

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
18/08/2023 11:42

Conclusos para decisão
18/08/2023 11:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 14:55

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
09/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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