15/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:58

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/09/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 05:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariângela Viola (OAB 185417/SP) Processo 0000220-79.2022.8.26.0146 - Execução da Pena - Ré: Maria dos Santos Gomes - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Maria dos Santos Gomes, qualificado nos autos, por força da prescrição da pretensão executória, fazendo-o com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal.

Expeça-se a respectiva certidão de honorários em favor do Defensor dativo, se o caso.

Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para comunicação ao I.I.R.G.D. (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt).

Oportunamente arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
25/08/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:37

Extinta a punibilidade por prescrição
14/08/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 18:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/07/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 16:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/04/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:04

Mandado devolvido #{resultado}
08/03/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2023 22:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/09/2022 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/09/2022 15:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2022 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2022 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 11:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/03/2022 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 15:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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