26/05/2025 12:19

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
26/05/2025 12:19

Certidão de Cartório Expedida
23/05/2025 14:59

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 07:35

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
06/05/2025 14:09

Conclusos para decisão
09/04/2025 19:26

Petição Juntada
27/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 11:07

Remetido ao DJE
27/03/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 10:19

Documento Juntado
27/03/2025 10:19

Documento Juntado
27/03/2025 10:19

Documento Sigiloso Juntado
27/03/2025 10:19

Documento Sigiloso Juntado
11/03/2025 11:08

Petição Juntada
20/02/2025 06:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 14:00

Remetido ao DJE
18/02/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 10:05

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
18/02/2025 10:05

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
08/01/2025 10:06

Bloqueio/penhora on line
12/12/2024 14:51

Conclusos para decisão
09/12/2024 22:49

Petição Juntada
29/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 12:19

Remetido ao DJE
29/11/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
12/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
07/08/2024 04:30

Petição Juntada
16/07/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:21

Remetido ao DJE
15/07/2024 14:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 12:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
05/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 10:52

Remetido ao DJE
04/07/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 17:42

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado
21/06/2024 23:30

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2024 10:44

Remetido ao DJE
21/06/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 06:50

AR Positivo Juntado
15/05/2024 12:30

Certidão Juntada
10/05/2024 17:02

Carta de Intimação Expedida
08/05/2024 20:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2024 12:25

Petição Juntada
26/04/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 01:10

Remetido ao DJE
24/04/2024 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2024 15:46

Petição Juntada
25/03/2024 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:36

Remetido ao DJE
24/03/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 01:32

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/02/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:01

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 01:16

Remetido ao DJE
26/02/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 13:25

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:20

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:16

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antônio Luis Chapeletti (OAB 244773/SP), Thaís Teixeira Mendes Moreira (OAB 324655/SP), Lucas de Souza Ferronato (OAB 329240/SP), Marina Capucci Rodrigues (OAB 346541/SP), Renata Aparecida Vicentini Bortolone (OAB 461873/SP) Processo 0001556-23.2021.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Good Steel Comércio Internacional Ltda - Exectdo: Fransterra Saneamento Básico Ltda. -

Vistos.

I (fls. 121-124) Trata-se de cumprimento de sentença.

Indefiro o pedido de intimação da advogada do executado, nos termos propostos, para que forneça o atual endereço da sua sede porque a pretensão extrapola os deveres do advogado; contudo, sem prejuízo, fica intimada a executada, para, em 15 dias úteis, informar o seu endereço atualizado, observando-se que é dever das partes (NCPC, art. 77, V).

Sobre o pedido ("(...) requer (...) seja reconhecida à fraude à execução, fazendo-se que esta nova pessoa jurídica seja adicionada como parte executada juntamente com a FRANSTERRA SANEAMENTO BASICO LTDA no processo, para que desta forma seus bens respondam pelas dívidas inadimplida (...)" - fl. 124), há necessidade de esclarecimentos.

Assim, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, (a) indicar quais bens teriam sido transferidos/alienados à terceira, para verificar hipótese de fraude à execução (cujo reconhecimento implicaria em ineficácia da alienação perante o exequente), ou (b) após esgotadas todas as pesquisas de bens, em sendo o caso (art. 50 CC), instaurar incidente de desconsideração da personalidade, visando atingir bens dos sócios ou de outra pessoa jurídica, ou (c) esclarecer, fundamentando o pedido e trazendo elementos, a razão para inclusão de terceira pessoa no polo da ação de execução, observando-se que eventual reconhecimento de fraude à execução não autorizaria a inclusão de terceiro.

No silêncio do exequente, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e formalidades legais.

II Int.
25/08/2023 22:34

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 06:05

Remetido ao DJE
24/08/2023 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 13:20

Conclusos para decisão
12/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:33

Petição Juntada
26/04/2023 23:04

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 13:37

Remetido ao DJE
26/04/2023 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/04/2023 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
18/12/2022 20:23

Suspensão do Prazo
29/11/2022 04:09

Suspensão do Prazo
09/11/2022 16:03

Mandado de Penhora Expedido
08/11/2022 22:30

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 01:14

Remetido ao DJE
07/11/2022 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 16:55

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:54

Conclusos para decisão
08/09/2022 13:25

Pedido de Penhora Juntado
02/09/2022 22:54

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 12:10

Remetido ao DJE
02/09/2022 11:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2022 10:59

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:13

Petição Juntada
29/08/2022 01:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2022 00:43

Remetido ao DJE
25/08/2022 16:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2022 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 13:37

Remetido ao DJE
12/08/2022 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2022 12:45

Processo Desarquivado Com Reabertura
09/08/2022 10:56

Petição Juntada
04/08/2022 22:01

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2022 12:08

Remetido ao DJE
04/08/2022 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2022 12:35

Petição Juntada
30/06/2022 11:20

Arquivado Provisoriamente
30/06/2022 11:19

Certidão de Cartório Expedida
30/06/2022 11:16

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2022 05:51

Remetido ao DJE
01/06/2022 23:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022 08:24

Conclusos para decisão
16/03/2022 13:43

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:59

Pedido de Arresto – Imóveis - Juntado
02/03/2022 22:22

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2022 00:54

Remetido ao DJE
25/02/2022 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2022 13:47

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:47

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:47

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:47

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:47

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
25/02/2022 13:46

Documento Sigiloso Juntado
01/12/2021 14:55

Bloqueio/penhora on line
01/12/2021 10:34

Conclusos para decisão
25/10/2021 14:32

Conclusos para despacho
21/10/2021 14:47

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
21/10/2021 09:29

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 07:23

Remetido ao DJE
19/10/2021 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2021 15:04

Documento Juntado
19/10/2021 15:04

Documento Juntado
19/10/2021 15:03

Documento Juntado
16/09/2021 13:45

Petição Juntada
16/09/2021 10:24

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 11:41

Remetido ao DJE
14/09/2021 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2021 14:18

Documento Sigiloso Juntado
24/08/2021 18:08

Bloqueio/penhora on line
24/08/2021 17:03

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:03

Conclusos para despacho
14/05/2021 09:15

Petição Juntada
12/05/2021 16:13

Certidão de Publicação Expedida
11/05/2021 10:06

Remetido ao DJE
10/05/2021 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2021 23:46

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
04/05/2021 10:55

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
23/04/2021 11:37

Certidão de Cartório Expedida
23/03/2021 16:18

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2021 10:16

Remetido ao DJE
21/03/2021 19:48

Decisão
09/02/2021 09:33

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:25

Apensado ao processo
09/02/2021 09:23

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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