15/02/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2024 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 09:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:55

realizado cálculo de
06/02/2024 10:16

Baixa Definitiva
06/02/2024 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 10:35

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 13:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 13:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2023 16:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2023 15:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/09/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 13:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 07:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 09:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo de Gouveia Ramalho (OAB 325040/SP) Processo 1025720-95.2023.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargdo: Condomínio Residencial Vida Nova Osasco -

Vistos. 1- Primeiramente deverá a exequente emendar sua inicial para atribuir valor à causa. "Nos embargos à execução, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico pretendido, isto é, ao valor do ato ou o de sua parte controvertida (art. 292, II, CPC/2015).

Agravante executado que sustenta a ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título.

No regime do CPC/2015, o valor da causa está atrelado à parte controvertida.

Quantia de R$ 35.215,25, fixada pelo embargante, que não corresponde nem ao valor do contrato nem à parte controvertida.

RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; AI 2150633-62.2018.8.26.0000; Ac. 11933375; São Paulo; Vigésima Terceira Câmara de Direito Privado; Rel.

Des.

Sérgio Shimura; Julg. 17/10/2018; DJESP 01/11/2018; Pág. 2253)" 2- Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
23/08/2023 06:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/08/2023 06:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 13:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 13:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 12:41

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 12:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 10:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/08/2023 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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