TJSP - 0002723-31.2022.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/05/2025 23:47
Suspensão do Prazo
-
20/02/2025 22:12
Suspensão do Prazo
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15/12/2024 08:17
Suspensão do Prazo
-
26/04/2024 22:46
Suspensão do Prazo
-
05/12/2023 04:12
Suspensão do Prazo
-
19/11/2023 15:42
Suspensão do Prazo
-
22/10/2023 22:15
Suspensão do Prazo
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Trevilin Amaral (OAB 232927/SP), Alexandre Augusto Schiavuzzo Gualazzi (OAB 332931/SP) Processo 0002723-31.2022.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Alexandre Augusto Gualazzi - Ent.
Devedora: IPASP - INST.
DE PREV.
E ASSIST.
SOCIAL DOS FUNC.
MUN.
DE PIRACICABA - Diga o requerente acerca da manifestação e deposito, inclusive sobre o pagamento integral do débito.
Conforme Comunicado Conjunto n° 749/2019, providencie o patrono da parte interessada o preenchimento do formulário para solicitação do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, nos termos do art. 1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponibilizada para consulta no endereço eletrônico "http://www.tjsp.jus.Br/Corregedoria/Comunicados/Normas Judiciais": Art. 1.112.
Qualquer levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 será feito, obrigatoriamente, mediante utilização de mandado de levantamento eletrônico (MLE), emitido por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos.
Se o depósito for anterior à data mencionada ou se na unidade judicial ainda não estiver implantado o módulo de levantamento eletrônico, deverá ser utilizado o mandado de levantamento judicial (MLJ), expedido pelo sistema informatizado oficial. É vedada a utilização de qualquer outro meio de levantamento, ressalvado o disposto nos parágrafos seguintes. (Prov.
CG 13/2019)[...]§ 8º O formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, onde disponível essa modalidade de levantamento, deverá ser preenchido pelo advogado ou interessado para posterior juntada ao processo por meio de petição, se processo físico, ou pelo peticionamento eletrônico, se processo digital.
O encaminhamento do formulário por petição ou pelo peticionamento eletrônico fica dispensado nas ações em que não seja obrigatória a atuação de advogado.
O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Prov.
CG 13/2019).
Observado o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente.
Anoto ainda que, caso seja escolhida poupança, indicar seu tipo (ouro, etc).
Outrossim, para a expedição do MLE com depósito e conta em nome de pessoa jurídica, sociedade de advogados, deverão ser apresentados o instrumento de procuração outorgado em favor da sociedade e os atos constitutivos da pessoa jurídica mencionada, anotando que o patrono constituído nos autos deverá constar do quadro societário da pessoa jurídica em questão, conforme bem expressa o artigo 15, caput e seus parágrafos, da Lei 8906/94.
Nada Mais -
16/03/2023 16:28
Certidão de Cartório Expedida
-
24/02/2023 16:46
Incidente Processual Instaurado
-
24/02/2023 15:57
Incidente Processual Instaurado
-
23/11/2022 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2022 01:52
Remetido ao DJE
-
21/11/2022 16:16
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
21/11/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 17:07
Petição Juntada
-
05/08/2022 05:04
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2022 06:23
Remetido ao DJE
-
03/08/2022 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2022 16:15
Conclusos para despacho
-
04/05/2022 18:07
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
-
08/04/2022 03:15
Certidão de Publicação Expedida
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07/04/2022 01:36
Remetido ao DJE
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06/04/2022 17:21
Decisão
-
05/04/2022 20:40
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 17:07
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 10:14
Início da Execução Juntado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2022
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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