07/05/2025 17:06

Certidão de Objeto e Pé Expedida
01/04/2025 16:08

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/01/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:16

Remetido ao DJE
08/01/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
10/11/2024 06:16

Suspensão do Prazo
26/10/2024 05:07

Suspensão do Prazo
24/10/2024 03:19

Suspensão do Prazo
11/10/2024 15:57

Petição Juntada
04/10/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 10:39

Remetido ao DJE
03/10/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 01:20

Remetido ao DJE
26/09/2024 13:37

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:13

Suspensão do Prazo
26/03/2024 15:48

Petição Juntada
19/03/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:44

Remetido ao DJE
15/03/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 06:17

Petição Juntada
04/09/2023 10:37

Petição Juntada
25/08/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 0015556-76.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael de Jesus Moreira, Rafael de Jesus Moreira - Exectdo: OI S.A, -

Vistos.

Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC intime-se a parte executada (acima qualificada), na pessoa de seu advogado pelo D.O.E. (art. 509, §2º Novo CPC), para o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, com correção monetária e juros legais de mora até a data do efetivo pagamento, constando da intimação que, na hipótese de não pagamento do débito no prazo legal, o executado arcará com multa e honorários advocatícios de 10% cada, previstos no § 1º do art. 523 do Novo CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Após, transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do NCPC, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, inclusive se possui interesse na expedição de certidão para protesto do título judicial, que servirá também para o fim previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ou seja, inclusão do nome do devedor no SCPC, o que fica desde já deferido.

Consigne-se a final que cabe ao patrono da parte interessada conferir os dados inseridos no cadastro do incidente e requerer o que de direito caso seja necessária alguma retificação, a fim de se evitar nulidades processuais.

Intime-se.
24/08/2023 00:56

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:01

Decisão de Evolução de Classe
22/08/2023 10:38

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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