TJSP - 1501615-53.2019.8.26.0270
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 14:56
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 14:56
Processo Reativado
-
06/11/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 02:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 00:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 14:05
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
05/09/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:01
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 03:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Marchetti Vaz (OAB 282590/SP), Gregory Aguzzolli Proença (OAB 389608/SP) Processo 1501615-53.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCELO DE SOUZA DIAS, PEDRO OTAVIO DA SILVA -
Vistos. 1.
Expeça-se guia de recolhimento DEFINITIVA em relação a(o) Sentenciad(o) Marcelo de Souza Dias, encaminhando-se à VEC/DEECRIM competente. 2.
Arquivem-se os autos, com o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.
A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais. 3.
Procedam-se às anotações, comunicações necessárias e a averbação, utilizando-se o SAJPG5, bem como comunicando à Delegacia de origem, se necessário, para destruição de objetos apreendido, caso já não tenham sido liberados ou restituídos.
Ciência ao Ministério Público.
Servirá o presente como ofício.
Itapeva, 25 de agosto de 2023. -
28/08/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
28/08/2023 00:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
09/08/2023 15:02
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:53
Juntada de Mandado
-
09/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 14:46
Juntada de Mandado
-
09/08/2023 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/06/2023 08:46
Expedição de Mandado.
-
23/06/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 01:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/10/2022 16:14
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2022 15:18
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 15:11
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
10/10/2022 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2022 16:40
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
28/09/2022 12:16
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 02:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2022 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2022 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 01:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 12:34
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 12:32
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 13:44
Juntada de Mandado
-
05/08/2022 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 15:01
Expedição de Mandado.
-
22/07/2022 01:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 09:07
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 13:41
Recebidos os autos
-
14/06/2022 16:53
Juntada de Ofício
-
04/05/2022 12:05
Juntada de Ofício
-
25/04/2022 17:09
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 15:53
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 15:52
Expedição de Certidão.
-
10/02/2022 15:59
Expedição de Certidão.
-
24/01/2022 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2022 15:33
Expedição de Certidão.
-
19/01/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
13/12/2021 16:47
Expedição de Certidão.
-
08/12/2021 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2021 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 18:19
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2021 15:58
Expedição de Ofício.
-
25/11/2021 18:35
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 16:42
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 16:07
Juntada de Ofício
-
24/11/2021 15:38
Juntada de Mandado
-
24/11/2021 15:29
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2021 16:54
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2021 16:26
Juntada de Mandado
-
19/11/2021 16:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/11/2021 13:12
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2021 16:37
Expedição de Mandado.
-
11/11/2021 03:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2021 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/11/2021 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 14:06
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 12:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
27/09/2021 17:12
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2021 18:44
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/09/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
03/09/2021 15:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2021 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/09/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/09/2021 11:19
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 17:01
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 16:59
Expedição de Certidão.
-
01/09/2021 16:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2021 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2021 23:33
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2021 13:52
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2021 13:52
Juntada de Mandado
-
17/06/2021 13:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2021 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2021 09:26
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2021 10:44
Expedição de Mandado.
-
12/05/2021 10:42
Expedição de Mandado.
-
21/04/2021 22:57
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 14:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/03/2021 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2021 16:57
Conclusos para despacho
-
08/03/2021 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2021 14:20
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 14:19
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2021 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/02/2021 13:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2021 14:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
03/02/2021 11:46
Expedição de Mandado.
-
02/02/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 14:52
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 14:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
01/02/2021 11:38
Julgado procedente o pedido
-
20/01/2021 16:48
Conclusos para julgamento
-
20/01/2021 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2021 16:43
Conclusos para julgamento
-
18/12/2020 18:25
Conclusos para despacho
-
18/12/2020 10:04
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/12/2020 12:15
Juntada de Petição de Alegações finais
-
10/12/2020 14:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/12/2020 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/12/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2020 14:23
Conclusos para despacho
-
26/11/2020 13:03
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/11/2020 16:48
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 16:48
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
17/11/2020 16:21
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2020 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/11/2020 17:52
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 17:52
Juntada de Certidão
-
28/10/2020 13:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2020 15:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2020 16:37
Expedição de Ofício.
-
15/10/2020 16:29
Juntada de Ofício
-
14/10/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2020 15:29
Juntada de Outros documentos
-
08/10/2020 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2020 15:16
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2020 11:26
Conclusos para despacho
-
05/10/2020 11:25
Expedição de Certidão.
-
18/07/2020 03:40
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 15:32
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2020 10:37
Expedição de Certidão.
-
20/03/2020 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2020 16:49
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2020 16:48
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2020 16:39
Expedição de Alvará.
-
18/03/2020 16:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2020 11:10
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2020 17:23
Juntada de Ofício
-
28/02/2020 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2020 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2020 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/02/2020 17:36
Juntada de Ofício
-
14/02/2020 17:35
Juntada de Ofício
-
11/02/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2020 14:29
Conclusos para despacho
-
11/02/2020 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 11:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2020 11:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2020 18:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2020 15:59
Expedição de Carta precatória.
-
05/02/2020 11:54
Conclusos para despacho
-
04/02/2020 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2020 12:49
Expedição de Certidão.
-
04/02/2020 12:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2020 10:14
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 12:08
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 11:06
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2020 11:11
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2020 15:20
Juntada de Ofício
-
22/01/2020 18:31
Juntada de Ofício
-
22/01/2020 18:31
Juntada de Ofício
-
09/01/2020 18:44
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2019 18:08
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2019 16:46
Expedição de Ofício.
-
11/12/2019 18:21
Juntada de Ofício
-
10/12/2019 15:59
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/01/2020 04:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
10/12/2019 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2019 15:02
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2019 11:00
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2019 16:03
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2019 16:24
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2019 16:07
Expedição de Ofício.
-
07/11/2019 10:02
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2019 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2019 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2019 16:29
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/12/2019 04:15:00, 1ª Vara Judicial.
-
06/11/2019 14:52
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 14:45
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 15:46
Juntada de Certidão
-
15/10/2019 15:39
Juntada de Ofício
-
18/09/2019 15:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2019 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2019 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2019 15:02
Juntada de Ofício
-
10/09/2019 15:01
Juntada de Ofício
-
09/09/2019 17:24
Juntada de Ofício
-
06/09/2019 15:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2019 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2019 12:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2019 17:01
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 16:58
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 16:56
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2019 11:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/09/2019 15:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2019 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2019 16:10
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2019 16:07
Expedição de Ofício.
-
30/08/2019 16:07
Expedição de Ofício.
-
30/08/2019 16:07
Expedição de Ofício.
-
29/08/2019 16:34
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 16:34
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 16:34
Expedição de Mandado.
-
29/08/2019 16:34
Expedição de Mandado.
-
28/08/2019 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2019 17:14
Conclusos para despacho
-
27/08/2019 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2019 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2019 19:03
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/11/2019 02:30:00, 1ª Vara Judicial.
-
23/08/2019 13:49
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2019 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 16:38
Expedição de Mandado.
-
16/08/2019 16:38
Expedição de Mandado.
-
16/08/2019 13:10
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2019 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2019 18:03
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2019 18:21
Juntada de Ofício
-
02/08/2019 16:30
Expedição de Mandado.
-
02/08/2019 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2019 01:40
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2019 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2019 13:09
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2019 10:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2019 09:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2019 16:22
Expedição de Ofício.
-
04/07/2019 16:59
Expedição de Carta precatória.
-
04/07/2019 16:45
Expedição de Ofício.
-
04/07/2019 16:45
Expedição de Ofício.
-
04/07/2019 16:44
Expedição de Ofício.
-
04/07/2019 16:38
Expedição de Mandado.
-
04/07/2019 12:45
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
04/07/2019 12:09
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 11:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2019 14:55
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 12:12
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 11:49
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/07/2019 11:32
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2019 09:53
Conclusos para despacho
-
28/06/2019 19:30
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2019 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2019 14:53
Juntada de Alvará
-
27/06/2019 14:49
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 13:50
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 13:30
Expedição de Alvará.
-
27/06/2019 13:29
Expedição de Mandado.
-
27/06/2019 13:25
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/06/2019 12:27
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
27/06/2019 12:11
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2019 11:34
Juntada de Ofício
-
27/06/2019 11:26
Juntada de Ofício
-
26/06/2019 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:06
Juntada de Certidão
-
26/06/2019 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2019 16:04
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2019 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2019
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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