TJSP - 1501648-31.2022.8.26.0628

1ª instância - Criminal de Cotia

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEDILSON APARECIDO RAMOS MACHADO

CPF *22.***.*82-77

Advogados

ANA CAROLINA MASCARENHAS RODRIGUES

OAB: 452239/SP

CPF *65.***.*65-54

MARCOS ROBERTO CAETANO

OAB: 368888/SP

Terceiro

Partes

RENATA LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ADAILTON DE LIMA SOUZA

CPF *68.***.*37-43

BRUNO RICARDO BREVE

WILLIAN DE MORAIS MOATINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 20:31

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2025 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 13:20

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 13:16

    Petição Juntada

  • 21/05/2025 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 09:44

    Desentranhado o documento

  • 21/05/2025 09:42

    Documento Juntado

  • 28/11/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2024 01:30

    Remetido ao DJE

  • 27/11/2024 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 14:04

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2024 13:43

    Desapensado do processo

  • 29/10/2024 11:35

    Petição Juntada

  • 23/10/2024 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/10/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2024 16:18

    Laudo Juntado

  • 22/10/2024 17:00

    AR Negativo Juntado - Não Procurado

  • 29/08/2024 09:24

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/08/2024 12:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/08/2024 11:49

    Guia Eletrônica Enviada

  • 26/08/2024 22:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 01:22

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2024 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 13:45

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 19/08/2024 05:00

    Certidão Juntada

  • 16/08/2024 17:46

    Petição Juntada

  • 16/08/2024 14:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/08/2024 11:25

    Carta de Intimação Expedida

  • 15/08/2024 20:44

    Ofício Expedido

  • 14/08/2024 16:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 16:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/08/2024 16:21

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/08/2024 16:15

    Laudo de Insanidade Mental ou Dependência Toxicológica Juntado

  • 14/08/2024 15:51

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 12/08/2024 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 13:47

    Remetido ao DJE

  • 12/08/2024 12:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 12:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2024 16:51

    Ofício Expedido

  • 08/08/2024 16:51

    Guia de Tratamento Ambulatorial Expedida

  • 08/08/2024 12:52

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 25/07/2024 14:15

    Petição Juntada

  • 18/07/2024 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 10:06

    Documento Juntado

  • 19/06/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 01:54

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 15:25

    Petição Juntada

  • 02/05/2024 14:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 30/04/2024 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 03:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2024 02:15

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2024 16:35

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/04/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 17:05

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 17:01

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 15:05

    Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado

  • 28/02/2024 17:35

    Petição Juntada

  • 27/02/2024 17:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2024 17:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2024 17:03

    Mandado Juntado

  • 27/02/2024 17:03

    Documento Juntado

  • 27/02/2024 10:35

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 26/02/2024 18:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/02/2024 18:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/02/2024 09:34

    Documento Juntado

  • 15/02/2024 07:58

    Mandado Expedido

  • 15/02/2024 07:58

    Mandado Expedido

  • 15/02/2024 07:57

    Mandado Expedido

  • 15/02/2024 07:42

    Ofício Expedido

  • 15/02/2024 07:42

    Ofício Expedido

  • 09/02/2024 05:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 01:11

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2024 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/12/2023 14:49

    Documento Juntado

  • 05/12/2023 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 09:15

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 04/12/2023 09:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/12/2023 00:45

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2023 17:31

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/12/2023 17:25

    Alvará de Soltura Expedido

  • 01/12/2023 17:18

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 01/12/2023 17:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 12:31

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 19/10/2023 14:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/10/2023 23:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/08/2023 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Roberto Caetano (OAB 368888/SP), Ana Carolina Mascarenhas Rodrigues (OAB 452239/SP) Processo 1501648-31.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ENEDILSON APARECIDO RAMOS MACHADO - Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 13.694/2019, bem como ao COMUNICADO CG Nº 512/2023, verifico ainda estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal e por conveniência da instrução criminal, não havendo qualquer alteração no panorama fático capaz de ensejar a revogação, revelando-se inadequada e insuficiente, ao menos por ora, a conversão da custódia cautelar em outra medida cautelar diversa.

  • 23/08/2023 06:03

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 15:30

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 22/08/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 12:24

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2023 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 14:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/05/2023 05:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 12:14

    Remetido ao DJE

  • 16/05/2023 12:00

    Ofício Urgente Expedido

  • 16/05/2023 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:28

    Pedido de Informações Juntado

  • 15/05/2023 16:27

    Pedido de Informações Juntado

  • 11/05/2023 10:26

    Certidão de Honorários Expedida

  • 26/04/2023 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2023 06:05

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 14:48

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 20:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 04/04/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 12:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 04/04/2023 11:55

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/03/2023 15:59

    Documento Juntado

  • 06/03/2023 13:28

    Ofício Expedido

  • 02/03/2023 10:17

    Apensado ao processo

  • 02/03/2023 10:17

    Incidente Processual Instaurado

  • 02/03/2023 10:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 12:13

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2023 11:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 24/02/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 10:57

    Mandado Juntado

  • 15/02/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 16:25

    Petição Juntada

  • 10/02/2023 09:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/02/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 20:45

    Resposta à Acusação Juntada

  • 31/01/2023 15:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 13/01/2023 15:22

    Mandado Expedido

  • 13/01/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 12:15

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/01/2023 11:19

    Ofício Juntado

  • 15/12/2022 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 10:35

    Mandado Juntado

  • 12/12/2022 09:54

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 05/10/2022 11:27

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 04/10/2022 12:35

    Documento Juntado

  • 03/10/2022 12:16

    Ofício Expedido

  • 30/09/2022 12:01

    Evoluída a Classe

  • 30/09/2022 10:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/09/2022 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 12:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 12:20

    Recebida a denúncia

  • 20/09/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 10:49

    Documento Juntado

  • 19/09/2022 14:05

    Denúncia Juntada

  • 19/09/2022 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2022 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2022 10:26

    Evoluída a Classe

  • 16/09/2022 18:46

    Relatório Final Juntado

  • 16/09/2022 16:14

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 09:50

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/09/2022 09:50

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/09/2022 09:50

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 16/09/2022 09:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/09/2022 20:58

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/09/2022 20:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/09/2022 16:41

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/09/2022 18:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/09/2022 13:22

    Termo de Audiência Expedido

  • 09/09/2022 13:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/09/2022 12:24

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/09/2022 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 09:16

    Mudança de Magistrado

  • 09/09/2022 08:53

    Certidão Criminal Juntada

  • 09/09/2022 08:53

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 08/09/2022 18:32

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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