STJ - 1001116-41.2021.8.26.0114

04/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

04/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 04/08/2023

22/05/2023 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 478532/2023

22/05/2023 17:32

Protocolizada Petição 478532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

12/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023 18:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO

07/03/2023 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2022 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO