TJSP - 0001025-67.2023.8.26.0123
1ª instância - 01 Cumulativa de Capao Bonito
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2023 16:13
Arquivado Definitivamente
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29/08/2023 16:11
Mandado devolvido #{resultado}
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29/08/2023 16:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/08/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Fernanda da Silva Almeida (OAB 406423/SP) Processo 0001025-67.2023.8.26.0123 - Execução da Pena - Exectdo: ADIVAL QUIRINO DE MACEDO -
Vistos.
O sentenciado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade, conforme certificado.
Ante o exposto, acolho a cota ministerial e DECLARO EXTINTA a PENA RESTRITIVA DE DIREITO aplicada ao sentenciado ADIVAL QUIRINO DE MACEDO no processo que compõe esta PEC (Processo de condenação nº 1501261-81.2019.8.26.0123 - 02ª Vara Criminal da Comarca de Capão Bonito/SP), ante o seu integral cumprimento, com fundamento no artigo 66, inciso II da LEP.
Requisite-se à devolução do mandado expedido (fls. 26), sem cumprimento.
Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente decisão, e ARQUIVEM-SE os autos digitais com as comunicações obrigatórias e cautelas de praxe.
CMP. -
24/08/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/08/2023 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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23/08/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 16:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 14:39
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
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23/08/2023 14:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/08/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/08/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/08/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/08/2023 13:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 13:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 09:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/08/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2023 12:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/08/2023 11:53
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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