STJ - 1501811-35.2018.8.26.0536

07/12/2021 17:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/12/2021 17:00

Transitado em Julgado em 07/12/2021

30/11/2021 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087082/2021

30/11/2021 08:26

Protocolizada Petição 1087082/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

29/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 06:10

Não conhecido o agravo de HELIO VIEIRA RIOS

27/08/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/08/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 774164/2021

27/08/2021 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/08/2021 16:59

Protocolizada Petição 774164/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2021

25/08/2021 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2021 12:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/08/2021 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

17/08/2021 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/07/2021 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2021 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/07/2021 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA