29/09/2023 10:30

Expedição de Ofício.
28/09/2023 18:04

Conclusos para despacho
28/09/2023 10:56

Evoluída a classe de 280 para 283
27/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 05:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:39

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Humberto Fernandes Canicoba (OAB 152793/SP), Mariano Antunes de Moraes (OAB 396104/SP) Processo 1501634-31.2023.8.26.0040 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: FABIO JUNIOR MENDES DOS SANTOS - 1) RECEBO A DENÚNCIA de páginas 114/116, contra o réu FABIO JUNIOR MENDES DOS SANTOS, uma vez que, em tese, a conduta do acusado apresenta-se como figura típica penal, além de existirem provas suficientes da materialidade do crime e indícios de autoria.

Comunique-se o IIRGD. 2) Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Oficial de Justiça indagar do acusado se possui defensor constituído.

Em caso de afirmar não possuir advogado, será indagado se deseja a imediata atuação de defensor dativo, indicado através do Convênio DPE/OAB.

Nesse caso, o cartório providenciará imediatamente a indicação de Advogado para patrocinar a defesa do acusado.

Saliento que a nomeação de Advogado para patrocinar a defesa do acusado não implica em concessão de assistência judiciária, que deverá, se o caso, ser requerida pelo defensor.

Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do reú, com reconhecimento de firma, durante o período de instrução processual.

Caso sejam arroladas testemunhas não presenciais, a defesa deverá esclarecer a pertinência da prova oral que pretende produzir. 3) Providencie a serventia folha de antecedentes do acusado e certidões do que constar.
25/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 08:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
17/08/2023 15:38

Conclusos para despacho
17/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2023 10:39

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 12:28

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 10:00

Expedição de Ofício.
03/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
18/07/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 10:25

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
28/04/2023 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:28

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 16:04

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 09:10

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
28/03/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 15:56

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 15:04

Expedição de Alvará.
27/03/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:43

Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 27/03/2023 12:00:00, 1ª Vara.
27/03/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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