STJ - 1500168-81.2023.8.26.0628

30/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356882/2025

24/04/2025 16:16

Protocolizada Petição 356882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:50

Expedição de Ofício nº 090880/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

21/04/2025 09:30

Conheço do agravo de RICARDO VALERIO DA CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Agravo conhecido em parte.

26/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258272/2025

26/03/2025 18:38

Protocolizada Petição 258272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

25/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 15:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/03/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025 12:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA