26/09/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:13

Juntada de Ofício
21/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:10

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/09/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:42

Juntada de Mandado
12/09/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 11:42

Juntada de Mandado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fátima Aparecida de Oliveira (OAB 313172/SP) Processo 1501550-57.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ralph de Santi - 1) Observando o parágrafo único do art. 316 do CPP, nessa via revisional, entendo estar presente a necessidade da manutenção da prisão preventiva, pois todos os argumentos de fatos e de direito, outrora lançados nos autos, estão presentes sem alterações, o que dispensa repetição desnecessária. 2) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia, nos termos do art. 396 do CPP, em relação a Ralph de Santi e Jose Herminio Serito. 3) CITEM-SE para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais ficam fazendo parte integrante desta.

O oficial de justiça deverá indagar os acusados se possuem Defensor constituído ou, se não tiverem, deverá certificar nos autos para nomeação de Advogado dativo pela serventia. 4) Oficie-se à Autoridade Policial, COM URGÊNCIA, para que informe se foi requisitado o laudo pericial do local dos fatos e, em caso positivo, junte-o aos autos a fim de comprovar a existência da qualificadora de rompimento de obstáculo. 5) A serventia deverá providenciar as devidas anotações no sistema informatizado, inclusive a alteração de classe conforme determinado nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
24/08/2023 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:56

Evoluída a classe de 280 para 283
23/08/2023 16:51

Expedição de Mandado.
23/08/2023 16:50

Expedição de Mandado.
23/08/2023 15:53

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2023 13:43

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Denúncia
21/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:05

Juntada de Mandado
17/08/2023 16:05

Juntada de Mandado
17/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
17/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
17/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
17/08/2023 14:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2023 14:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 12:57

Juntada de Ofício
17/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
17/08/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:39

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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