TJSP - 1500656-40.2021.8.26.0326
1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 11:43
Arquivado Definitivamente
-
25/01/2024 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 20:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 20:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 15:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 10:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/11/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 10:12
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/10/2023 10:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/09/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luis Carlos Moreira (OAB 93050/SP) Processo 1500656-40.2021.8.26.0326 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: ROMULO WILSON LEONIDAS LIMA -
Vistos.
Ante a comprovação do cumprimento do acordo de não persecução penal, conforme documentos juntados aos autos e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 162), JULGO EXTINTA a punibilidade de ROMULO WILSON LEONIDAS LIMA, com fundamento no artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal.
EXPEÇA-SE certidão de honorários advocatícios no valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie.
Transitada em julgado, arquivem-se estes autos procedendo as devidas comunicações e anotações de praxe.
Publique-se.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 17:06
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
23/08/2023 17:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 10:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 10:29
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2022 02:22
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 09:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2022 09:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2022 09:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2022 23:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2022 07:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2022 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/05/2022 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2022 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/05/2022 15:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2022 13:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/05/2022 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2022 09:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2022 11:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2022 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2022 01:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2022 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2022 13:08
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
24/03/2022 11:18
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2022 11:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2022 10:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/03/2022 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2022 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2022 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2022 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 18:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2022 13:13
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2022 11:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2022 10:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/03/2022 17:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/03/2022 15:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2022 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 10:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/03/2022 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2022 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/03/2022 01:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2022 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/02/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/02/2022 09:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/02/2022 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/02/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2022 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/02/2022 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2022 13:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/02/2022 11:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/02/2022 01:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/02/2022 00:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2022 17:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 16:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/02/2022 09:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/01/2022 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/01/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 18:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2022 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2022 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/01/2022 13:06
Mandado devolvido #{resultado}
-
17/12/2021 22:18
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2021 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2021 11:08
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2021 08:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2021 07:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/12/2021 16:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2021 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2021 01:22
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2021 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/11/2021 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/11/2021 10:19
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/11/2021 10:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/11/2021 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/11/2021 17:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2021 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2021 15:52
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/11/2021 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/11/2021 11:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/10/2021 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/10/2021 21:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/10/2021 21:56
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 21:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/10/2021 12:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/10/2021 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2021 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/10/2021 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/10/2021 22:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/10/2021 22:03
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 15:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2021 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2021 17:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2021 10:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/10/2021 15:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/09/2021 16:23
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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