TJSP - 1132370-48.2022.8.26.0100
1ª instância - 16 Civel de Central
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 01:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/06/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
30/06/2025 09:49
Conclusos para decisão
-
29/06/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 11:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 11:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 11:04
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/04/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 09:48
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 00:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2025 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/04/2025 16:21
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 16:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/04/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 00:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
04/04/2025 12:02
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 17:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2025 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2025 17:04
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 14:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2025 17:18
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 16:34
Conclusos para decisão
-
24/03/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 07:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 06:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 15:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2025 15:30
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 11:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 14:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 12:49
Conclusos para decisão
-
26/02/2025 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 16:11
Expedição de Carta.
-
18/02/2025 16:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 16:05
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2025 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2025 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 11:41
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2025 04:10
Suspensão do Prazo
-
21/12/2024 21:48
Suspensão do Prazo
-
18/12/2024 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 12:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 10:13
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2024 05:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 10:06
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2024 09:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/10/2024 16:31
Ato ordinatório
-
25/10/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/10/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2024 16:42
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
15/10/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2024 14:58
Deferido o Pedido
-
14/10/2024 13:12
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 09:14
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 06:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 14:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/10/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
04/10/2024 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2024 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/10/2024 16:37
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 16:35
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2024 08:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2024 06:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2024 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
30/08/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 08:56
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
20/08/2024 18:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 09:28
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2024 11:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
14/08/2024 10:33
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 09:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/08/2024 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2024 06:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2024 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2024 11:43
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2024 10:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2024 10:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/07/2024 19:33
Expedição de Carta precatória.
-
27/07/2024 09:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/07/2024 10:43
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2024 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/07/2024 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/07/2024 09:58
Conclusos para decisão
-
11/07/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2024 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2024 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/06/2024 09:48
Conclusos para decisão
-
24/06/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2024 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
13/06/2024 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/06/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/06/2024 09:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/06/2024 09:34
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2024 11:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
28/04/2024 05:39
Suspensão do Prazo
-
16/04/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:09
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 10:07
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 08:55
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2024 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/03/2024 22:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2024 10:44
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 19:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 06:07
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2024 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2024 17:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 17:08
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 16:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
06/02/2024 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2024 23:02
Suspensão do Prazo
-
09/01/2024 06:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/01/2024 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/12/2023 06:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/12/2023 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/12/2023 05:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/12/2023 05:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2023 00:58
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:58
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:58
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:58
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:57
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:57
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 10:30
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 10:43
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 10:43
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 10:43
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
15/12/2023 10:41
Expedição de Carta.
-
14/12/2023 14:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/12/2023 16:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2023 10:46
Conclusos para decisão
-
12/12/2023 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2023 17:21
Penhora Deferida
-
11/12/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
08/12/2023 15:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2023 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 02:27
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/11/2023 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 11:03
Conclusos para decisão
-
28/11/2023 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 09:00
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 04:31
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 00:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 17:16
Penhora Deferida
-
21/11/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
21/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/11/2023 10:08
Ato ordinatório
-
07/11/2023 11:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/11/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 00:56
Certidão de Publicação Expedida
-
31/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2023 16:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/10/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:46
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/10/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2023 06:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 05:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/10/2023 04:33
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2023 22:05
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 05:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/10/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2023 21:29
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
25/10/2023 14:17
Conclusos para decisão
-
25/10/2023 14:16
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2023 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/10/2023 21:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
19/10/2023 07:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2023 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2023 21:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 16:51
Conclusos para decisão
-
17/10/2023 06:35
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 10:42
Expedição de Carta.
-
12/10/2023 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2023 18:50
Determinada a Citação em Novo Endereço
-
09/10/2023 22:56
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
28/09/2023 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/09/2023 13:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/09/2023 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/09/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 13:37
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 04:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2023 04:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/09/2023 04:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/09/2023 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 13:55
Expedição de Carta.
-
11/09/2023 13:53
Expedição de Carta.
-
11/09/2023 13:48
Expedição de Carta.
-
11/09/2023 13:48
Expedição de Carta.
-
07/09/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2023 17:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/09/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2023 18:54
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
29/08/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
28/08/2023 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francisco Jose Pinheiro Guimaraes (OAB 144071/SP), Caio Scheunemann Longhi (OAB 222239/SP) Processo 1132370-48.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Votorantim S.A. -
Vistos.
Fls. 1361/1371: 1) Nos termos do art. 772, inciso III, do CPC, oficie-se novamente ao Banco Safra S/A para que, em improrrogáveis 10 dias: A) Indique os destinos das aplicações e investimentos indicados à fl. 777 (cópia à fl. 1340) ocorridas em 2021 e 2022, resgatados pelo executado Sérgio Roberto Andreazza, CPF nº *92.***.*27-53.
Anoto, mais uma vez, que o terceiro não está obrigado a expor dados bancários de terceiros alheios à execução, apenas dados de qualificação se os detiver.
B) Informe o valor disponível relativo ao Certificado de Operação Estruturada (COE) informado à fl. 973 (TIPO: 01 Call de Juros; Nome Fantasia 2021-01-28 Duplo DI 25M; data da negociação 28/01/2021, nº da operação 168336, data de vencimento 03/03/2023), esclarecendo se o executado Sérgio Roberto Andreazza, CPF nº *92.***.*27-53 permanece como titular do ativo ou se porventura houve transferência a terceiro.
Neste caso, deverá indicar o beneficiário, qualificando-o.
A presente decisão, por cópia assinada digitalmente, serve como OFÍCIO, cabendo ao exequente promover a instrução e o encaminhamento, comprovando nos autos em 10 dias.
A resposta deverá ser direcionada ao Juízo, por peticionamento eletrônico ou através do e-mail institucional indicado no cabeçalho. 2) Vejo que o executado Sérgio Roberto Andreazza (pai) declarou diversos bens imóveis e móveis ao Fisco no exercício 2023.
Indago ao exequente se tais bens não têm o condão de satisfazer o crédito cá perseguido. 3) Nos termos do art. 855, inciso I, do CPC, defiro a penhora do crédito do executado Sérgio Roberto Andreazza (pai) decorrente de contrato de mútuo com a terceira Maria Luiza Andrezza no valor total de R$ 1.205.400,00, com prazo de devolução em até 36 meses, corrigido pela variação mensal de 90% da CDI acrescido de juros simples de 5% ao mês.
A terceira devedora fica obrigada a não pagar ao executado, seu credor, depositando em Juízo, em dinheiro, sob pena de ser considerada mau pagadora, respondendo com patrimônio próprio até o limite do que entregar ao coexecutado mutuário.
Em 5 dias, deve o exequente qualificar a terceira e promover a intimação pessoal, recolhendo as custas necessárias ao ato. 3) Conforme requisitado pelo administrador: A) Pelo InfoJud, proceda-se às buscas pelas 3 últimas declarações de imposto de renda (DIRPJ) e escriturações contábeis fiscais (ECF) prestadas pela terceira Himalaia Participações Ltda ao Fisco, assim como pelas últimas 3 declarações (DIRPF) ofertadas pelos executados pessoas físicas, à exceção do exercício 2023, recentemente disponibilizado.
B) Pelo SisbaJud, requisite-se informações sobre as instituições financeiras com as quais a terceira Himalaia possui relacionamentos bancários.
Os extratos mandarei obter adiante, após tomar ciência dos dados supra.
As respostas obtidas deverão ser mantida em pasta digital sigilosa com limitação de visualização das informações mediante as facilidades e ferramentas permitidas pelo sistema SAJ-PG5, intimando-se a parte exequente e o administrador para ciência. 4) Registre-se o depósito da remuneração de primeira fase do administrador. 5) Vejo as pessoas incluídas no polo passivo da execução por força da desconsideração da personalidade jurídica em apenso marcaram-se revéis (Henrique Annibelli Vellozo Andreazza, Himalaia e Eletrum Eletrônicos Ltda).
Antes de inaugurar as medidas constritivas contra os ora executados, deve a parte exequente, a fim de evitar eventuais alegações de nulidade, promover a citação para pagamento voluntário da dívida.
Neste sentido: "Agravo de instrumento.
Cumprimento de sentença.
Desconsideração da personalidade jurídica.
Decisão que determinou refazimento do cálculo para intimação, ao pagamento de quantia, dos executados incluídos em sede de desconsideração, sem inclusão da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º do CPC, cuja incidência se deu pela inércia dos executados originais.
Decisão, ainda, que determinou a intimação pessoal dos executados revéis.
Inconformismo recursal parcialmente acolhido.
Empresas incluídas no polo passivo da execução por força da desconsideração que passam a ser tratadas como codevedoras.
Inviável admitir-se que os sócios, agora incluídas no cumprimento de sentença, sejam novamente intimados para pagamento, ou ainda, sejam beneficiados com a exclusão da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, o que equivaleria prestigiar a quem já se beneficiou da própria torpeza, o que levou inclusive à declaração da desconsideração (falta de pagamento e de oferecimento de bens, além dos requisitos legais para a desconsideração).
Prévia intimação para pagamento dos executados incluídos por força da desconsideração que, citados para o incidente, tornaram-se revéis.
Decisão mantida nesta parte.
Norma especial prevista no artigo 513, §2º, II do CPC, que prevalece sobre o artigo 346 do CPC.
Recurso provido em parte" (TJSP; Agravo de Instrumento 2070014-72.2023.8.26.0000; Relator (a):Silvério da Silva; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/05/2023; Data de Registro: 15/05/2023) grifei.
Em 5 dias, providencie a exequente o recolhimento das custas postais e indique os endereços que pretende diligenciar.
Int. -
26/08/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 06:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 17:31
Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
-
24/08/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 00:37
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 18:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/08/2023 10:20
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 04:55
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2023 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2023 11:40
Juntada de Ofício
-
09/08/2023 20:31
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2023 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2023 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2023 12:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2023 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2023 11:29
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 11:29
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 11:28
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 09:36
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2023 09:09
Juntada de Ofício
-
07/08/2023 09:08
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 11:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/08/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 16:08
Conclusos para decisão
-
01/08/2023 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2023 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
21/07/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2023 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2023 09:46
Conclusos para decisão
-
18/07/2023 23:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 23:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2023 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/07/2023 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2023 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 10:51
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
19/06/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/06/2023 12:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/06/2023 12:33
Conclusos para decisão
-
19/06/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
19/06/2023 12:15
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2023 17:03
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/06/2023 16:49
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 15:42
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/06/2023 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/05/2023 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 13:40
Incidente Processual Instaurado
-
24/05/2023 02:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2023 13:30
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2023 13:29
Juntada de Ofício
-
10/05/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2023 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2023 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
25/04/2023 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2023 01:12
Certidão de Publicação Expedida
-
18/04/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2023 23:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/04/2023 13:51
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 05:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/04/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2023 14:17
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/04/2023 03:58
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 00:36
Certidão de Publicação Expedida
-
13/04/2023 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/04/2023 15:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2023 15:44
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:42
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:40
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:39
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:38
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:36
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 15:35
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2023 06:12
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2023 13:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/04/2023 13:45
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 13:44
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 13:43
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2023 15:57
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/04/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 15:54
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2023 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 13:56
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 05:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:41
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2023 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2023 10:56
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2023 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2023 07:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2023 14:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2023 13:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/03/2023 13:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/03/2023 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 12:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/03/2023 09:26
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 04:23
Certidão de Publicação Expedida
-
15/03/2023 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2023 00:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2023 20:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2023 20:19
Juntada de Ofício
-
11/03/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2023 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 16:18
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/03/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 16:15
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 07:53
Juntada de Ofício
-
28/02/2023 17:43
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 17:43
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 17:43
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 17:43
Expedição de Carta.
-
28/02/2023 16:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/02/2023 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 15:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
06/02/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 16:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 14:54
Juntada de Ofício
-
03/02/2023 14:53
Juntada de Ofício
-
03/02/2023 14:52
Juntada de Outros documentos
-
03/02/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2023 13:37
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
31/01/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 23:28
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2023 05:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2023 15:22
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2023 21:58
Suspensão do Prazo
-
20/01/2023 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/01/2023 23:42
Certidão de Publicação Expedida
-
19/01/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/01/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/01/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 11:15
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2023 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2023 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/01/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 17:35
Bloqueio/penhora on line
-
09/01/2023 17:24
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 16:34
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2023 10:01
Expedição de Carta.
-
06/01/2023 09:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/12/2022 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/12/2022 04:49
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 14:40
Expedição de Carta.
-
15/12/2022 14:40
Expedição de Carta.
-
15/12/2022 14:39
Recebida a Petição Inicial
-
15/12/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 22:04
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/12/2022 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/12/2022 16:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/12/2022 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 06:30
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2022 15:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
30/11/2022 09:36
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 21:02
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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