15/05/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 21:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:21

Recebidos os autos
11/10/2023 11:59

Realizado cálculo de custas
11/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 11:36

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões
04/10/2023 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 08:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/09/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 14:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 06:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 1000152-94.2023.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlos de Almeida Macedo - Reqdo: BANCO J SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por Marlos de Almeida Macedo em face de Banco J Safra S/A, para DECLARAR a abusividade da tarifa Seguro de Proteção Financeira e CONDENAR a requerida ao pagamento em favor do requerente do valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigida a quantia pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça a contar do desembolso, acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

Via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, inciso I do CPC.

Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com as custas e despesas processuais e dos honorários, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do art. 85, § 2º, do CPC, ressalvada a gratuidade judiciária, na forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Prossiga a serventia com a retificação do polo passivo para consta BANCO SAFRA S.A.

Restam as partes advertidas que eventuais embargos de declaração com efeitos de mera reapreciação do quanto decidido serão tidos como protelatórios, podendo ser apenados com as sanções do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo.

Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

P.I.C.
25/08/2023 07:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento
05/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
03/07/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 18:45

Conclusos para despacho
09/05/2023 10:11

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:43

Juntada de Petição de Réplica
14/04/2023 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 11:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 12:43

Expedição de Carta.
08/02/2023 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2023 13:32

Conclusos para decisão
06/02/2023 10:29

Conclusos para decisão
02/02/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 18:22

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 10:38

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 09:41

Conclusos para decisão
16/01/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1077219-68.2020.8.26.0100

Tokio Marine Seguradora S.A.

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2020 19:38

Exibir Processo

Processo nº 1077219-68.2020.8.26.0100

Tokio Marine Seguradora S.A.

Cia. Nacional de Energia Eletrica - Ener...

Advogado: Lauro Vieira Gomes Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1009214-44.2023.8.26.0114

Vanessa Hay Mussi Ferreira

Decolarcom LTDA

Advogado: Amanda de Abreu Pinto Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2023 21:15

Exibir Processo

Processo nº 1038702-06.2021.8.26.0602

Hospmed Servicos Medicos LTDA-ME

Juliana Fonseca Tantulli Souza

Advogado: Rafael Matos de Brito

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 1000152-94.2023.8.26.0270

Marlos de Almeida Macedo

Banco J. Safra S/A

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 14:27

Exibir Processo