TJSP - 1501188-14.2022.8.26.0541

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO BALDIN

CPF *08.***.*39-93

Advogados

CANDIDO PARREIRA DUARTE NETO

OAB: 86374/SP

Terceiro

Partes

JOAO GUEIA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RODRIGO ALVARO COLETTE GUIZO

CPF *54.***.*10-00

VANDECIR DONIZETE SMARSI

CPF *30.***.*15-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/08/2023 14:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 08:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Candido Parreira Duarte Neto (OAB 86374/SP) Processo 1501188-14.2022.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FLÁVIO BALDIN -

    Vistos.

    Considerando que o objeto apreendido (faca) é inservível à administração pública ou para doação, bem como a manifestação retro do M.P., determino sua destruição.

    Comunique-se à autoridade policial para as providências necessárias, servindo cópia desta como ofício.

    Após, remetam-se os autos ao arquivo.

    Int.

    Santa Fe do Sul, 24 de agosto de 2023.

    Juiz (a) de Direito: Dr(a).

    José Gilberto Alves Braga Júnior

  • 25/08/2023 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 06:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 22:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 22:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2023 18:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2023 16:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 16:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2023 16:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/07/2023 16:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/03/2023 22:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 10:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2023 10:18

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 16/03/2023 17:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/02/2023 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 18:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/02/2023 16:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2023 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/02/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/02/2023 18:24

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/02/2023 16:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 10:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 10:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/02/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 17:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2023 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 16:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 02/02/2023 16:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/01/2023 18:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/01/2023 14:24

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 23/01/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/01/2023 14:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2023 15:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 12:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/01/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 17:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2023 16:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2023 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/01/2023 15:58

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2023 17:16

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/01/2023 15:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2023 23:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2022 12:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/12/2022 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2022 12:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/12/2022 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 18:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/12/2022 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/12/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2022 18:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/12/2022 15:09

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2022 11:07

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/11/2022 11:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/11/2022 14:38

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/11/2022 14:38

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/11/2022 16:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 10/11/2022 16:46

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/11/2022 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/11/2022 16:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/11/2022 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/11/2022 18:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2022 18:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2022 10:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 08/11/2022 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2022 18:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 18:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/11/2022 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2022 08:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/11/2022 08:40

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 04/11/2022 12:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/10/2022 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2022 10:28

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2022 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2022 22:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 21:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 16:34

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2022 09:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2022 15:22

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/10/2022 15:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/10/2022 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2022 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2022 17:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2022 17:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2022 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2022 17:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/10/2022 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 15:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/10/2022 15:11

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 05/10/2022 15:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/09/2022 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2022 09:59

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/09/2022 00:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2022 22:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 20:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/09/2022 20:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 09:33

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/09/2022 19:31

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/09/2022 11:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/09/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 18:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 17:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2022 15:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/09/2022 15:20

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 22/09/2022 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2022 20:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2022 20:14

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/09/2022 11:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/09/2022 20:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/09/2022 10:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/09/2022 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 23:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2022 18:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2022 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2022 16:17

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2022 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2022 11:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2022 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 15:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 15:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 14:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/09/2022 10:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2022 10:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 09:47

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2022 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 09:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2022 09:33

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/09/2022 17:30

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/09/2022 17:09

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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