TJSP - 0100335-15.2003.8.26.0651

1ª instância - 01 Cumulativa de Valparaiso

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VALPARAISO

CNPJ: 72.836.588/0001-29

Advogados

ELISANDRA CORNACINI SALLESSE

OAB: 141191/SP

CPF *19.***.*32-40

RONDON AKIO YAMADA

CPF *46.***.*54-65

Polo Passivo

Partes

JOAO ALBERTO MOSCATELLI

CPF *58.***.*87-68

Advogados

LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA

OAB: 97147/SP

CPF *23.***.*17-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 10:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2025 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 02/03/2025 10:28

    Suspensão do Prazo

  • 27/12/2024 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2024 01:57

    Suspensão do Prazo

  • 12/09/2024 15:03

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/09/2024 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2024 00:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 22:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 22:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 04/09/2024 12:43

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2024 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 14:00

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2024 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2024 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 15:24

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 20:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB 141191/SP), Luiz Sergio de Oliveira (OAB 97147/SP) Processo 0100335-15.2003.8.26.0651 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Municipal de Valparaíso - Exectdo: João Alberto Moscatelli -

    Vistos.

    Com base no art. 98 do Código de Processo Civil, concedo à parte executada os benefícios da gratuidade processual.

    Anote-se.

    Manifeste-se a Fazenda Exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Int.

  • 29/08/2023 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 20:39

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.

  • 10/02/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 17:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 01/12/2022 16:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 14:19

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 17/08/2022 10:11

    Recebidos os autos do Advogado

  • 13/05/2022 12:35

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 14/02/2020 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 12:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 09/05/2019 17:40

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 05/04/2019 11:56

    Ato ordinatório

  • 19/12/2018 14:22

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2018 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2018 15:01

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/10/2018 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2018 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 17:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2018 11:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/05/2018 12:02

    Ato ordinatório

  • 03/04/2018 16:23

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 28/03/2018 18:57

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/03/2018 11:47

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2017 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2017 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2017 16:08

    Recebidos os autos do Advogado

  • 23/02/2017 13:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 07/12/2016 14:54

    Ato ordinatório

  • 01/11/2016 12:00

    Ato ordinatório

  • 10/06/2016 15:30

    Bloqueio/penhora on line

  • 28/05/2016 09:28

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2015 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2015 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2015 09:26

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/08/2015 10:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 06/07/2015 14:46

    Ato ordinatório

  • 29/06/2015 17:56

    Proferido Despacho

  • 29/06/2015 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2015 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2015 10:15

    Proferido Despacho

  • 22/07/2014 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2014 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2014 18:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 30/06/2014 11:59

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 22/05/2014 18:01

    Proferido Despacho

  • 13/05/2014 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2014 16:31

    Decisão

  • 03/04/2014 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2014 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2014 14:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/03/2014 13:51

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 11/02/2014 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2013 10:31

    Autos no Prazo

  • 23/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2013 00:00

    Decisão

  • 15/03/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2013 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/01/2013 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 26/10/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2012 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2012 00:00

    Decisão

  • 01/09/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2011 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2011 00:00

    Recebidos os autos do Advogado

  • 17/03/2011 00:00

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/12/2007 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2003 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2003

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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