30/07/2024 16:44

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 13:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/03/2024 13:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 00:37

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 01:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:26

Recebidos os autos
06/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
08/10/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:38

Expedição de Certidão.
02/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Carlos Lourenço (OAB 443182/SP) Processo 1036940-15.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Aline Motta da Costa Santos, Patricia Alexandra do Nascimento - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 130/136, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
25/08/2023 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 18:41

Expedição de Certidão.
24/08/2023 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:21

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
26/06/2023 10:33

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
14/06/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 19:02

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 13:45

Conclusos para julgamento
09/02/2023 07:08

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação
02/10/2022 08:32

Expedição de Certidão.
22/09/2022 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 14:44

Expedição de Certidão.
21/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2022 13:39

Expedição de Mandado.
21/09/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2022 09:02

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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