TJSP - 1504080-46.2018.8.26.0116
1ª instância - Saf de Campos do Jordao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:49
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adherbal Ribeiro Avila (OAB 15710/SP) Processo 1504080-46.2018.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Adherbal Ribeiro Avila, Adherbal Ribeiro Avila -
Vistos.
I Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 e diante do que consta na parte final da sentença de fls. 60/61, e, tendo em vista o trânsito em julgado (fls. 72), o requerimento de cumprimento de sentença pela parte vencedora (fls. 66), deve ser formulado e protocolado eletronicamente por meio do Portal e-Saj, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, como segue: a) No Portal e-saj escolher a opção: Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal (em que houve a condenação sucumbencial); c) O sistema completará os campos Foro e Classe do processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da petição, selecionar o item 12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública.
OBS: ao cadastrar a parte devedora, informar o CNPJ da Prefeitura Municipal de Campos do Jordão: 45.***.***/0001-76.
Anoto que no pedido deve constar o próprio advogado como autor/exequente, considerando que a verba honorária sucumbencial a ele pertence, devendo também ser anexado o demonstrativo do débito atualizado, conforme Artigo 1286, § 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e Provimento CG Nº 16/2016, alterado pelo Prov.
CG nº 05/2019.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, havendo omissão do vencedor, remetam-se os autos ao arquivo provisório, fazendo-se as devidas anotações no sistema informatizado.
Havendo a execução, arquivem-se os autos.
II - Int.
P. -
28/08/2023 22:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2023 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 09:46
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/07/2023 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 22:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/06/2023 21:56
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 21:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/06/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 09:53
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 11:29
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/04/2023 21:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2023 21:48
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 21:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
09/12/2022 01:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 23:06
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2021 23:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2021 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2021 00:01
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 00:01
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2021 11:55
Conclusos para despacho
-
16/07/2021 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2021 15:47
Expedição de Certidão.
-
08/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2021 01:50
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2020 05:03
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2020 00:43
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2020 06:39
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/09/2020 09:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2020 12:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/09/2020 12:16
Expedição de Certidão.
-
28/09/2020 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
25/09/2020 15:44
Conclusos para decisão
-
29/06/2020 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2020 18:21
Conclusos para despacho
-
29/05/2020 03:00
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2020 06:58
Expedição de Certidão.
-
05/05/2020 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2020 10:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2020 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/04/2020 15:26
Expedição de Certidão.
-
30/04/2020 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2020 11:58
Conclusos para despacho
-
13/02/2020 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2020 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2020 06:45
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 15:01
Conclusos para despacho
-
16/01/2020 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2020 15:03
Expedição de Certidão.
-
14/01/2020 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2020 17:25
Conclusos para despacho
-
15/10/2019 10:18
Conclusos para despacho
-
23/08/2019 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2019 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2019 10:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2019 09:38
Expedição de Certidão.
-
21/08/2019 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2019 08:23
Conclusos para despacho
-
13/05/2019 10:44
Conclusos para despacho
-
09/05/2019 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/04/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/04/2019 16:53
Expedição de Carta.
-
22/04/2019 16:52
Expedição de Carta.
-
12/04/2019 18:45
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2019 16:09
Conclusos para decisão
-
19/12/2018 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2018
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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