18/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:55

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 16:53

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento
06/12/2024 17:14

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 14:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
16/08/2024 03:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/08/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 13:51

Conclusos para decisão
30/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 08:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:09

Conclusos para decisão
13/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 09:42

Conclusos para decisão
22/03/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/11/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 03:21

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:21

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:21

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:11

Expedição de Carta.
13/11/2023 14:08

Expedição de Carta.
13/11/2023 14:07

Expedição de Carta.
10/11/2023 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/11/2023 03:56

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 14:06

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 17:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2023 17:34

Juntada de Ofício
01/11/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2023 11:43

Juntada de Ofício
30/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 14:11

Juntada de Ofício
24/10/2023 13:38

Juntada de Ofício
24/10/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/10/2023 16:33

Juntada de Ofício
09/10/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2023 07:56

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 14:40

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valnei Aparecido de Sousa Reis Junior (OAB 359630/SP), Antonio Carlos do Amaral Neto (OAB 360859/SP) Processo 1029526-89.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
25/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 07:19

Expedição de Carta.
25/08/2023 07:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
24/08/2023 08:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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