TJSP - 1038969-38.2022.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 14:53
Mudança de Magistrado
-
11/04/2024 12:01
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
11/04/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:46
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 22:28
Apensado ao processo
-
26/03/2024 22:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
02/03/2024 02:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/03/2024 01:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/02/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 16:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/02/2024 11:20
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 16:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
06/11/2023 09:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
01/11/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
08/10/2023 07:16
Suspensão do Prazo
-
05/09/2023 15:57
Juntada de Petição de Contra-razões
-
04/09/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1038969-38.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Luiz Pina - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 223/241, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).
Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.
Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes. -
25/08/2023 07:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 18:42
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 18:42
Recebido o recurso
-
24/08/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 02:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 09:02
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 18:28
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 18:27
Julgada Procedente a Ação
-
13/03/2023 15:24
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 07:08
Juntada de Petição de Réplica
-
01/03/2023 04:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2023 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/02/2023 11:08
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/12/2022 01:44
Suspensão do Prazo
-
04/11/2022 05:30
Juntada de Petição de contestação
-
23/10/2022 03:25
Suspensão do Prazo
-
02/10/2022 08:34
Expedição de Certidão.
-
23/09/2022 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2022 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2022 15:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
21/09/2022 13:46
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
09/09/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 10:50
Mudança de Magistrado
-
02/09/2022 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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