TJSP - 1021660-63.2019.8.26.0003

1ª instância - 02 Civel de Jabaquara

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Polo Ativo

Partes

VIENA GRAFICA & EDITORA LTDA

CNPJ: 04.365.533/0001-28

Advogados

RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS

OAB: 189895/SP

CPF *70.***.*26-69

RENATO GONCALVES DA SILVA

OAB: 80357/SP

Polo Passivo

Partes

SINEIDE MOURA LOPES 32497649812 ME

CNPJ: 21.088.432/0001-76

SINEIDE MOURA LOPES

CPF *24.***.*49-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 23:52

    Arquivado Provisoriamente

  • 29/01/2025 23:52

    Expedição de documento

  • 11/06/2024 02:58

    Publicação

  • 10/06/2024 00:12

    Remetidos os Autos

  • 07/06/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 10:45

    Conclusos

  • 06/06/2024 16:09

    Conclusos

  • 06/06/2024 16:05

    Decurso de Prazo

  • 12/11/2023 22:49

    Ato ordinatório

  • 19/10/2023 06:25

    Publicação

  • 18/10/2023 09:10

    Remetidos os Autos

  • 17/10/2023 15:43

    Ato ordinatório

  • 17/10/2023 10:07

    Expedição de documento

  • 12/10/2023 00:44

    Ato ordinatório

  • 09/10/2023 17:02

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 01:31

    Publicação

  • 03/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos

  • 03/10/2023 09:37

    Ato ordinatório

  • 03/10/2023 09:34

    Documento Juntado

  • 03/10/2023 01:49

    Publicação

  • 02/10/2023 12:08

    Remetidos os Autos

  • 02/10/2023 09:33

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/09/2023 23:56

    Conclusos

  • 28/09/2023 08:55

    Petição Juntada

  • 26/09/2023 01:32

    Publicação

  • 25/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos

  • 25/09/2023 00:20

    Remetidos os Autos

  • 22/09/2023 23:56

    Ato ordinatório

  • 22/09/2023 23:55

    Remetidos os Autos

  • 22/09/2023 23:54

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 23:54

    Protocolizada Petição

  • 22/09/2023 23:54

    Documento Juntado

  • 13/09/2023 07:50

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/09/2023 00:21

    Conclusos

  • 05/09/2023 11:20

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 01:45

    Publicação

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodolpho Sandro Ferreira Martins (OAB 189895/SP), Renato Goncalves da Silva (OAB 80357/SP) Processo 1021660-63.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Viena Gráfica & Editora Ltda. - Defiro a indisponibilidade de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud (CPC, art. 854, caput e § 7º), exceto em conta salário (se não se tratar de prestação alimentícia), limitada a R$ 13.894,25; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

    Se comprovado que o devedor é empresário individual, mediante ficha cadastral da Jucesp ou documento equivalente, a ordem deverá abranger CPF e CNPJ, incluindo-se no cadastro do polo passivo.

    Valores que não excederem 10% do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.

    Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara), priorizando saldos líquidos em conta bancária em relação a ativos informados por CTVM ou DTVM; "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com a advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora independentemente da lavratura de termo.

    Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por 30 dias.

    Defiro por meio do sistema Renajud: a) requisição de endereço ou registro de veículos; b) inserção de restrição judicial (bloqueio de transferência).

    Junte-se o resultado da pesquisa aos autos.

    Verificada a existência de veículos, dê-se ciência para manifestação.

    O Sniper Sistema Nacional de Investigação patrimonial e Recuperação de Ativos, é ferramenta concebida na PDPJ, que não informa ativos suscetíveis de constrição, mas apenas "destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual (no formato de grafos), permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente." No caso, não há nenhum elemento no sentido de que a sociedade devedora ou os sócios participam de outras empresas, razão pela qual indefiro a medida.

    Int.

  • 28/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos

  • 28/08/2023 00:28

    Remetidos os Autos

  • 27/08/2023 21:14

    Ato ordinatório

  • 27/08/2023 21:10

    Documento Juntado

  • 27/08/2023 21:10

    Documento Juntado

  • 27/08/2023 21:10

    Remetidos os Autos

  • 18/08/2023 13:53

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/08/2023 12:59

    Conclusos

  • 17/08/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 15/08/2023 03:29

    Publicação

  • 14/08/2023 09:23

    Remetidos os Autos

  • 11/08/2023 20:42

    Ato ordinatório

  • 11/08/2023 20:40

    Reativação

  • 09/08/2023 17:17

    Petição Juntada

  • 17/07/2023 16:38

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/07/2023 16:38

    Expedição de documento

  • 10/11/2022 13:03

    Expedição de documento

  • 13/07/2022 22:48

    Ato ordinatório

  • 07/06/2022 03:41

    Ato ordinatório

  • 01/04/2022 23:04

    Ato ordinatório

  • 24/12/2021 03:56

    Ato ordinatório

  • 30/11/2021 02:07

    Ato ordinatório

  • 08/10/2021 02:06

    Ato ordinatório

  • 05/10/2021 22:30

    Ato ordinatório

  • 24/06/2021 01:18

    Publicação

  • 23/06/2021 00:14

    Remetidos os Autos

  • 22/06/2021 17:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 22/06/2021 16:57

    Conclusos

  • 22/06/2021 16:27

    Petição Juntada

  • 16/06/2021 01:13

    Publicação

  • 15/06/2021 01:21

    Publicação

  • 15/06/2021 00:09

    Remetidos os Autos

  • 14/06/2021 21:15

    Documento Juntado

  • 14/06/2021 13:42

    Ato ordinatório

  • 14/06/2021 13:40

    Documento Juntado

  • 14/06/2021 13:40

    Documento Juntado

  • 14/06/2021 09:07

    Remetidos os Autos

  • 11/06/2021 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 16:46

    Conclusos

  • 11/06/2021 15:58

    Petição Juntada

  • 04/05/2021 08:25

    Publicação

  • 03/05/2021 12:17

    Remetidos os Autos

  • 29/04/2021 17:25

    Ato ordinatório

  • 29/04/2021 16:17

    Petição Juntada

  • 15/02/2021 07:15

    Publicação

  • 15/02/2021 07:15

    Publicação

  • 12/02/2021 11:39

    Remetidos os Autos

  • 12/02/2021 11:39

    Remetidos os Autos

  • 11/02/2021 14:38

    Ato ordinatório

  • 11/02/2021 14:36

    Documento Juntado

  • 11/02/2021 14:36

    Protocolizada Petição

  • 11/02/2021 14:36

    Documento Juntado

  • 11/02/2021 14:36

    Documento Juntado

  • 11/02/2021 13:45

    Ato ordinatório

  • 04/02/2021 10:35

    Petição Juntada

  • 04/02/2021 07:06

    Publicação

  • 04/02/2021 07:06

    Publicação

  • 04/02/2021 07:06

    Publicação

  • 03/02/2021 10:26

    Remetidos os Autos

  • 03/02/2021 10:24

    Remetidos os Autos

  • 03/02/2021 10:24

    Remetidos os Autos

  • 02/02/2021 20:39

    Ato ordinatório

  • 02/02/2021 20:37

    Documento Juntado

  • 02/02/2021 17:59

    Ato ordinatório

  • 02/02/2021 17:59

    Protocolizada Petição

  • 02/02/2021 10:12

    Bloqueio/penhora on line

  • 01/02/2021 19:18

    Conclusos

  • 01/02/2021 16:06

    Petição Juntada

  • 29/01/2021 07:31

    Publicação

  • 28/01/2021 13:30

    Remetidos os Autos

  • 27/01/2021 15:58

    Ato ordinatório

  • 27/01/2021 11:00

    Petição Juntada

  • 26/01/2021 09:52

    Publicação

  • 22/01/2021 10:39

    Remetidos os Autos

  • 21/01/2021 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 14:30

    Conclusos

  • 21/01/2021 13:57

    Conclusos

  • 21/01/2021 13:55

    Expedição de documento

  • 20/10/2020 16:11

    Petição Juntada

  • 20/10/2020 09:35

    Documento Juntado

  • 07/10/2020 17:18

    Expedição de documento

  • 21/09/2020 14:10

    Ato ordinatório

  • 21/09/2020 09:37

    Petição Juntada

  • 14/09/2020 07:57

    Publicação

  • 10/09/2020 16:48

    Remetidos os Autos

  • 21/08/2020 14:43

    Ato ordinatório

  • 21/08/2020 01:19

    Documento Juntado

  • 21/08/2020 01:19

    Documento Juntado

  • 21/08/2020 01:19

    Protocolizada Petição

  • 03/08/2020 08:56

    Petição Juntada

  • 17/07/2020 08:55

    Publicação

  • 15/07/2020 19:59

    Remetidos os Autos

  • 15/07/2020 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 19:22

    Conclusos

  • 14/07/2020 19:15

    Expedição de documento

  • 14/07/2020 18:59

    Conclusos

  • 02/06/2020 10:49

    Petição Juntada

  • 27/05/2020 08:49

    Publicação

  • 27/05/2020 08:49

    Publicação

  • 25/05/2020 19:08

    Remetidos os Autos

  • 25/05/2020 19:04

    Remetidos os Autos

  • 20/05/2020 04:51

    Ato ordinatório

  • 20/05/2020 03:08

    Ato ordinatório

  • 20/05/2020 03:07

    Documento Juntado

  • 20/05/2020 03:07

    Protocolizada Petição

  • 26/03/2020 17:26

    Bloqueio/penhora on line

  • 26/03/2020 15:14

    Conclusos

  • 26/03/2020 14:52

    Petição Juntada

  • 20/03/2020 14:10

    Publicação

  • 20/03/2020 14:10

    Publicação

  • 19/03/2020 11:58

    Remetidos os Autos

  • 19/03/2020 11:56

    Remetidos os Autos

  • 17/03/2020 17:16

    Ato ordinatório

  • 17/03/2020 17:15

    Documento Juntado

  • 17/03/2020 17:14

    Protocolizada Petição

  • 11/03/2020 19:28

    Bloqueio/penhora on line

  • 11/03/2020 19:07

    Conclusos

  • 10/03/2020 17:38

    Petição Juntada

  • 02/03/2020 09:47

    Publicação

  • 28/02/2020 12:09

    Remetidos os Autos

  • 27/02/2020 16:30

    Ato ordinatório

  • 27/02/2020 12:03

    Documento Juntado

  • 27/02/2020 11:59

    Mandado devolvido

  • 02/12/2019 09:53

    Publicação

  • 02/12/2019 09:53

    Publicação

  • 29/11/2019 12:02

    Remetidos os Autos

  • 29/11/2019 12:02

    Remetidos os Autos

  • 28/11/2019 16:23

    Remetidos os Autos

  • 27/11/2019 14:58

    Expedição de documento

  • 27/11/2019 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2019 14:45

    Conclusos

  • 26/11/2019 16:39

    Petição Juntada

  • 21/11/2019 09:40

    Publicação

  • 19/11/2019 11:17

    Remetidos os Autos

  • 18/11/2019 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 15:06

    Conclusos

  • 14/11/2019 17:01

    Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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