02/05/2024 11:48

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 11:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 11:37

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 11:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 17:54

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 16:11

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 04:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:01

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Washington Luiz Grossi (OAB 181064/SP) Processo 1008768-84.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abis Benefícios -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:53

Expedição de Carta.
28/08/2023 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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