28/11/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:50

Expedição de documento
15/10/2024 00:38

Publicação
14/10/2024 00:17

Remetidos os Autos
11/10/2024 16:48

Ato ordinatório
11/10/2024 16:47

Transitado em Julgado
11/10/2024 16:46

Expedição de documento
24/08/2024 00:26

Publicação
23/08/2024 00:22

Remetidos os Autos
22/08/2024 17:28

Julgada Procedente a Ação
25/07/2024 12:30

Conclusos
15/07/2024 14:29

Petição Juntada
05/07/2024 09:39

Publicação
04/07/2024 00:18

Remetidos os Autos
03/07/2024 15:16

Ato ordinatório
26/06/2024 23:32

Ato ordinatório
20/06/2024 23:42

Ato ordinatório
21/05/2024 14:08

Petição Juntada
20/05/2024 23:05

Publicação
20/05/2024 10:37

Remetidos os Autos
20/05/2024 10:07

Ato ordinatório
20/05/2024 10:06

Mandado devolvido
21/04/2024 21:58

Ato ordinatório
20/03/2024 08:21

Expedição de documento
07/02/2024 10:39

Ato ordinatório
07/02/2024 10:33

Expedição de documento
30/01/2024 14:28

Petição Juntada
30/01/2024 02:12

Publicação
26/01/2024 00:12

Remetidos os Autos
25/01/2024 15:25

Ato ordinatório
07/09/2023 05:09

Documento Juntado
30/08/2023 03:44

Publicação
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas Moreira Silva (OAB 232467/SP) Processo 1007686-18.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Minoru Formaturas Ltda. -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 00:38

Remetidos os Autos
28/08/2023 16:55

Expedição de documento
28/08/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:52

Conclusos
10/08/2023 11:49

Petição Juntada
10/08/2023 06:34

Publicação
09/08/2023 00:17

Remetidos os Autos
08/08/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 09:27

Conclusos
03/08/2023 17:04

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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