23/07/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 09:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/05/2024 13:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
09/05/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 10:19

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 14:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Candido Galvao de Barros Franca Netto (OAB 14966/SP), Luciana Karine Maccari (OAB 196698/SP) Processo 0015812-44.2009.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de Cesário Malaspina - Exectdo: Banco Nossa Caixa Sa -

Vistos.

Considerando as manifestações lançadas e acordo realizado nos autos principais, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.

Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica.

Na forma do art. 90 do CPC, condeno a parte desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte contrária, estes no importe de 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, observando-se o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, caso a parte desistente seja beneficiária de justiça gratuita.

Certifique-se a existência de custas em aberto.

Em caso positivo, intime-se a parte desistente, na pessoa de seu advogado, por meio de publicação na imprensa oficial, para que comprove o recolhimento das custas finais (valor certificado nos autos), no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte desistente, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019.

A referida certidão somente poderá ser encaminhada à Procuradoria Fiscal após decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da notificação, nos termos do §2º do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Comunique-se a extinção e arquivem-se.

P.

I.

C.
18/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 15:47

Extinto o processo por desistência
24/07/2023 14:19

Recebidos os autos
21/06/2022 16:38

Baixa Definitiva
15/03/2013 22:31

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
08/06/2011 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/05/2011 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/03/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/02/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/11/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/09/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/07/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/07/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/07/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/06/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/06/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/06/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/05/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/04/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
14/04/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/04/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/03/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/03/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/03/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2010 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/01/2010 00:00

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/01/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
22/12/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/12/2009 00:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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