17/07/2024 13:20

Expedição de Ofício.
16/07/2024 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
16/05/2024 00:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 19:25

Expedição de Certidão.
14/05/2024 19:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/05/2024 16:30

Conclusos para julgamento
14/05/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:46

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 21:32

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 21:32

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:59

Expedição de Ofício.
17/10/2023 17:59

Expedição de Ofício.
17/10/2023 17:58

Expedição de Ofício.
17/10/2023 13:55

Expedição de Ofício.
29/08/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Anderson Rodrigues Santos (OAB 347959/SP) Processo 1500322-78.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEANDRO LUIS DA SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Tendo em vista que o regime fixado na r.

Sentença foi o semiaberto e levando-se em conta que o sentenciado está solto, expeça-se guia de recolhimento, diretamente no portal do BNMP, nos termos do item 6.1 do Comunicado CG 332/2023, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - RegimeSemiaberto Resol.

CNJ 474/2022 no histórico de partes, com o envio da guia de recolhimento ao juízo da execução competente.

Nos termos do Convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários ao I.

Defensor nomeado.

Encaminhe-se cópia da r. sentença e do V.

Acórdão à vítima.

Façam-se as comunicações e anotações necessárias.

No tocante à pena de multa, EXPEÇA-SE Certidão de Sentença, extraída na forma do artigo 164 da Lei nº 7.210/84 e artigos 479-B e 480-A das NSCGJ.

Expedida a Certidão, DÊ-SE VISTA ao Ministério Público, para que, querendo, proponha a competente ação de execução da pena de multa na Vara das Execuções Criminais.

Após, deverá a z.

Serventia lançar a movimentação "Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal".

Comunicado pelo Juízo da Execução o ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá a z.

Serventia proceder à anotação no histórico de partes do evento "Cód. 17 - Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação "Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", arquivando-se a seguir.

II.

Não havendo comunicação pelo Juízo da Execução o ajuizamento da ação de execução da multa penal, aguarde-se o transcurso do lapso prescricional.

Após, volvam-me os autos cls. para declaração da extinção da pena.

Após, arquivem-se os autos.

Int.
28/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:50

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:46

Recebidos os autos
23/05/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/05/2023 16:35

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:15

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 14:35

Juntada de Mandado
10/04/2023 22:01

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2023 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 11:29

Expedição de Certidão.
05/04/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 10:27

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:04

Expedição de Mandado.
07/03/2023 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2023 20:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 20:46

Expedição de Certidão.
03/03/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 14:10

Julgado procedente o pedido
02/03/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:22

Conclusos para julgamento
01/03/2023 11:07

Expedição de Alvará.
01/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2023 10:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 18:18

Expedição de Certidão.
28/02/2023 17:56

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:23

Juntada de Mandado
28/02/2023 11:23

Juntada de Mandado
28/02/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2023 00:00

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
23/02/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
23/02/2023 16:12

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 10:54

Expedição de Ofício.
14/02/2023 10:07

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 09:40

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:39

Expedição de Mandado.
14/02/2023 09:39

Expedição de Mandado.
13/02/2023 18:20

Expedição de Ofício.
08/02/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/02/2023 16:26

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 11:55

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/02/2023 04:00:00, Vara Única.
31/01/2023 13:14

Conclusos para despacho
23/01/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/01/2023 09:36

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:12

Conclusos para despacho
18/01/2023 11:09

Juntada de Ofício
18/01/2023 11:02

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:34

Conclusos para despacho
30/11/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 17:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2022 20:57

Expedição de Certidão.
23/11/2022 20:57

Mantida a prisão preventida
18/11/2022 14:12

Conclusos para decisão
16/11/2022 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:14

Juntada de Ofício
10/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:39

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 13:38

Juntada de Mandado
10/11/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2022 17:35

Juntada de Mandado
16/09/2022 19:47

Expedição de Mandado.
14/09/2022 17:31

Expedição de Ofício.
02/09/2022 17:39

Expedição de Certidão.
02/09/2022 17:39

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/09/2022 15:05

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:00

Evoluída a classe de 279 para 283
31/08/2022 21:17

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2022 08:26

Expedição de Certidão.
30/08/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 08:21

Evoluída a classe de 279 para 283
25/08/2022 17:41

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 17:10

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:39

Expedição de Mandado.
18/08/2022 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:03

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/08/2022 09:49

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 09:48

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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