TJSP - 1000112-29.2021.8.26.0482

1ª instância - 05 Civel de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

VALDEMAR JOSE SOARES DE SOUZA

CPF *37.***.*76-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALINE AMARO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *18.***.*28-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 10:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2024 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2023 00:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 02:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 08:29

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 28/09/2023 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:36

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 02:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP) Processo 1000112-29.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Jose Soares de Souza - Reqdo: Banco Santander Brasil SA, Olé Consignado -

    Vistos.

    Os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER S/A não comportam acolhimento, considerando que a argumentação diz respeito ao confronto de entendimento e posicionamento da parte recorrente com o Julgador.

    Em relação a omissão não houve, porquanto o banco não apresentou reconvenção ao processo da autora.

    Não existe meios de o Julgador reconhecer direito em favor do contestante sem reconvenção.

    Contradição não está caracterizada.

    Ademais, contradição prevista nos embargos de declaração é do julgado com ele mesmo e jamais contradição com a lei, com provas ou entendimento da parte.

    A parte apresenta argumento contra a condenação em dobro e pretende reconhecimento de seu posicionamento com alteração da sentença.

    Assim caracterizando confronto de entendimento jurídico compete à parte manejar o recurso adequado.

    Jamais insistir em reexame de questão já decidida, em evidente infração a legislação processual.

    E nisto consiste o âmago de sua pretensão, como se conclui ao verificar que os fundamentos dos declaratórios reportam-se ao mérito da decisão atacada.

    Os embargos declaratórios prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado.

    Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante.

    Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, para se manter os termos da sentença de fls. 493/499.

    Int.

  • 28/08/2023 00:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:01

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 24/08/2023 07:34

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 16:14

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:01

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 18:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2023 00:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2023 22:19

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/05/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 09/05/2023 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2023 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 08:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:05

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2023 00:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/08/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 04:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2022 17:02

    Expedição de Carta.

  • 08/08/2022 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 16:33

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2022 02:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2022 05:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/07/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2022 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2022 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2022 05:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2022 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 13:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 23:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 02:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2022 00:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2022 16:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/02/2022 05:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 20:01

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2022 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 18:42

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 21:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2021 00:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2021 22:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 14:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2021 14:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/07/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 10:42

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2021 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2021 18:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 18:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2021 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2021 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 17:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 06:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2021 12:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2021 14:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/05/2021 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2021 10:48

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2021 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 10:52

    Juntada de Petição de Réplica

  • 23/03/2021 11:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2021 14:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2021 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 09:02

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2021 00:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2021 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 00:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 11:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2021 10:50

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/02/2021 14:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2021 14:31

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2021 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:49

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2021 15:57

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2021 19:07

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/01/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2021 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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