27/06/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 09:35

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/06/2024 15:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/05/2024 11:54

Recebidos os autos
21/05/2024 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 10:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 23:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/01/2024 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/01/2024 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/12/2023 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 17:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 11:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 18:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2023 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/10/2023 10:46

Mandado devolvido #{resultado}
04/10/2023 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 14:43

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 14:42

Mandado devolvido #{resultado}
15/09/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 16:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 12:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/08/2023 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Antonio Comar Junior (OAB 220641/SP), Jonatas Alves Moraes (OAB 418100/SP) Processo 1502147-22.2023.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: PATRICK HENRIQUE FELIX DA SILVA -

Vistos.

Compulsando os autos, verifico que há mandado de busca e apreensão expedido em desfavor do adolescente com a finalidade de que o mesmo fosse apresentado em Juízo.

Todavia, uma vez informado no autos seu atual endereço (f. 96), desnecessário o cumprimento do mesmo.

Expeça-se imediatamente contramandado de busca e apreensão.

Designo Audiência de Apresentação, Instrução e Julgamento, para o dia 14 de novembro de 2023, às 16 horas e 15 minutos, que se realizará excepcionalmente pelo sistema de videoconferência, nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco) dias.

Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo adolescente e seu(ua) Defensor(a).

Intime(m)-se através de Oficial de Justiça, para participar virtualmente da audiência, o adolescente e seus pais ou responsável legal, no endereço informado às fls. 96, assim como a vítima e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa.

Em caso de funcionário(s) público(s), requisite(m)-se ao superior hierárquico.

Caso a(s) testemunha(s) seja(m) Policial(is) Militar(es), requisite(m)-se, através de ofício a ser encaminhado ao Comando da Polícia Militar, comunicando a data da audiência e o formato em que a mesma se realizará, solicitando o endereço de e-mail institucional para envio do link de acesso.

Caso o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça verifique que o adolescente, bem como seus pais ou responsáveis, ou ainda alguma vítima/testemunha não disponha dos meios necessários para participar da audiência no formato de videoconferência, deverá proceder à sua intimação para comparecimento pessoal à Sala de Audiências da Vara Criminal, na data e horário acima designados.

O Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá, OBRIGATORIAMENTE, no ato da intimação: A) Solicitar um e-mail válido e um número de telefone para contato, para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato, fazendo constar que estes dados serão mantidos em sigilo.

B) Informar que o depoimento poderá ser prestado on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e hora designados, devendo o referido link ser acessado com pelo menos 15 minutos antecedência.

C) Informar que as partes e testemunhas deverão portar qualquer documento oficial com foto e em bom estado, para que seja possível a sua identificação, no momento da audiência.

D) Informar que, ao acessar o link, as partes e testemunhas ficarão no lobby da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que as desconecte, deverão reingressar na audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que sejam formalmente dispensadas.

E) Certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como demais intercorrências.

F) Cientificar as partes e testemunhas que, em caso de dúvida, antes da data designada para a audiência poderão obter informações através do e-mail [email protected] (horário das 09h às 17h).

Agendada a audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico ([email protected]), ao(à) Defensor(a) nomeado ([email protected]) e às partes e testemunhas que participarão virtualmente da audiência.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

O presente despacho, por cópia, servirá como MANDADO e OFÍCIO.

Intime-se.

Jaboticabal, 21 de agosto de 2023.
22/08/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 10:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 10:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 11:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 12:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/08/2023 12:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/08/2023 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 14:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 16:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 12:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:11

Mandado devolvido #{resultado}
14/06/2023 15:44

Mandado devolvido #{resultado}
14/06/2023 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2023 10:28

Mandado devolvido #{resultado}
25/05/2023 10:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 16:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 09:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2023 09:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 09:38

Mandado devolvido #{resultado}
19/05/2023 09:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 17:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/05/2023 14:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 11:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 11:02

Protocolizada Petição
11/05/2023 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 09:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/05/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2023 16:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2023 16:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/05/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/05/2023 09:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2023 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/04/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 13:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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