STJ - 1500153-33.2018.8.26.0614

24/04/2025 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

27/11/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1051971/2024

27/11/2024 10:16

Protocolizada Petição 1051971/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

22/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 883025/2024 - ARE no RE no

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0883025 - ARE no RE no REsp 2086900 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/00883025 - ARE no RE REsp 2086900

08/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/11/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 04/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 883025/2024 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), d

11/10/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 902350/2024

11/10/2024 20:09

Protocolizada Petição 902350/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

08/10/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 08/10/2024 Petição Nº 883025/2024 -

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

07/10/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 883025/2024. Publicação prevista para 08/10/2024)

07/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 883025/2024

07/10/2024 15:58

Protocolizada Petição 883025/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/10/2024

01/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024 Petição Nº 541453/2024 - RE

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541453 - RE no REsp 2086900 - Publicação prevista para 01/10/2024

29/09/2024 12:50

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00541453 - RE no REsp 2086900

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/08/2024 21:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 669912/2024

11/08/2024 21:38

Protocolizada Petição 669912/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/08/2024

08/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/08/2024 Petição Nº 541453/2024 -

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

07/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 541453/2024. Publicação prevista para 08/08/2024)

05/08/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 13:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/08/2024 11:46

Juntada de Certidão : Certifico que ocorreu o trânsito em julgado em relação ao Agravante Djalma Antunes Lima em 02 de julho de 2024.

26/06/2024 18:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 541453/2024

26/06/2024 18:18

Protocolizada Petição 541453/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/06/2024

13/06/2024 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493288/2024

13/06/2024 10:33

Protocolizada Petição 493288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

12/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:28

Expedição de Ofício nº 083441/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (com cópia das Decisões de fls.1154-1157; 1158-1162)

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 16:11

Conhecido em parte o recurso de RAFAEL NATAL TORELLI e provido em parte

11/06/2024 16:11

Conheço do agravo de DJALMA ANTUNES LIMA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

28/09/2023 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/09/2023 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982852/2023

28/09/2023 19:45

Protocolizada Petição 982852/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2023

24/07/2023 11:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2023 11:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2023 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 471657 (2018/0254737-9)

20/07/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA