19/06/2025 01:48

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 01:48

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/06/2025 01:47

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa
18/06/2025 19:10

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
28/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
05/03/2024 15:00

Arquivado Provisoriamente
04/03/2024 16:02

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 11:29

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
18/09/2023 21:42

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 12:48

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:04

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Viteri Barros (OAB 256256/SP), EVERTON BEZERRA DE SOUZA (OAB 5014/RN) Processo 3005906-20.2013.8.26.0565 - Execução Fiscal - Exeqte: União - Fazenda Nacional - Exectdo: GINOVA RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP -

Vistos. 1- Pedido retro: Não sendo localizado o devedor, ou bem(ns) passíveis de penhora, conforme precedente vinculante, REsp. 1.340.553/RS, Rel.

Ministro Mauro Campbell Marques, publicado no DJE na data de 16/10/2018, suspendo esta Execução Fiscal nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. 2- Cientifique-se a Fazenda Pública, encaminhando-se os autos imediatamente ao arquivo.

De ser destacado que qualquer pedido que não proporcione impulso à execução sem requerer o concreto andamento do feito não será obstáculo ao arquivamento ora determinado.

Intime-se.
28/08/2023 22:45

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
11/10/2022 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2022 11:09

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
29/09/2022 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
06/11/2020 14:04

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2020 15:00

Decisão
28/08/2019 16:27

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
06/08/2019 12:12

Decisão
24/07/2019 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
09/06/2017 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2017 11:46

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2017 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2017 12:52

Ato ordinatório
15/05/2017 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2017 16:54

Expedição de Ofício.
24/04/2017 10:44

Expedição de Certidão.
24/02/2017 14:12

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2017 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2017 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/01/2017 12:42

Proferido Despacho
05/10/2016 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2016 10:42

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
20/11/2015 21:18

Suspensão do Prazo
14/11/2015 02:03

Suspensão do Prazo
28/10/2015 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
21/10/2015 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2015 10:28

Expedição de Carta.
02/06/2015 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2015 11:25

Proferido Despacho
10/04/2015 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2014 10:58

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
21/08/2014 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
19/08/2014 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2014 12:31

Expedição de Mandado.
16/06/2014 11:34

Expedição de Certidão.
11/06/2014 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2013 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/11/2013 12:22

Recebidos os autos do Distribuidor local
06/11/2013 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/11/2013 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2013

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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