27/02/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
01/02/2024 22:10

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:30

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:41

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 06:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 23:25

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:03

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:32

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
05/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Ernesto Paulino (OAB 197622/SP) Processo 1001072-25.2023.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Iolando dos Santos -

Vistos.

Intimada pessoalmente a parte autora para promover o regular andamento do feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, houve o transcurso "in albis" do prazo para cumprimento da determinação (fls. 51/52).

Revogo a liminar anteriormente deferida, fls. 16/18.

Desta forma, JULGO EXTINTA a presente ação promovida por Antonio Iolando dos Santos em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, § 1º do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, ao pagamento das custas e despesas processuais, sendo indevida a verba honorária face a ausência de defesa.

Intime-se o autor, na pessoa do seu procurador constituído para que proceda o recolhimento, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, in albis, lavre-se a respectiva certidão de inscrição da dívida ativa.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Por fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C.
24/08/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:10

Extinto o processo por negligência das partes
22/08/2023 09:50

Conclusos para julgamento
21/08/2023 11:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/07/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2023 21:10

Expedição de Carta.
16/07/2023 21:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2023 11:08

Conclusos para decisão
19/06/2023 10:00

Conclusos para despacho
19/06/2023 10:00

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:39

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 13:38

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:07

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 12:17

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:16

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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