01/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:19

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:27

Certidão de Honorários Expedida
12/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 10:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/09/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 14:05

Ofício Juntado
30/10/2023 09:10

Certidão de Objeto e Pé Expedida
27/10/2023 09:38

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
27/10/2023 09:38

Ofício Juntado
15/09/2023 18:20

Petição Juntada
12/09/2023 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 05:43

Remetido ao DJE
05/09/2023 15:36

Certidão de Honorários Expedida
04/09/2023 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/09/2023 16:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/08/2023 08:50

Ofício Expedido
25/08/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maicon Martins Floriano (OAB 264546/SP) Processo 1501540-85.2022.8.26.0083 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: MARCELO RODRIGUES - Não verificada ilegalidade (Art. 28-A, §5º, do CPP) homologo o acordo de não persecução penal para que produza seus efeitos legais.

Proceda-se nos termos do art. 379-B e seguintes das NSCGJ e aguarde-se notícia acerca do cumprimento integral.
24/08/2023 08:38

Remetido ao DJE
24/08/2023 08:01

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
23/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:21

Formalização de Acordo de Não Persecução Penal Juntado
02/08/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:52

Remetido ao DJE
31/07/2023 19:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:05

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:07

Conclusos para despacho
28/07/2023 18:36

Petição Juntada
24/07/2023 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2023 16:32

Petição Juntada
27/06/2023 17:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 15:10

Manifestação MP ao Juiz Juntada
19/06/2023 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 16:43

Termo de Audiência Expedido
13/06/2023 15:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/06/2023 15:11

Documento Juntado
12/06/2023 16:46

Termo de Compromisso Juntado
12/06/2023 11:54

Termo Expedido
07/06/2023 16:57

Mandado Expedido
07/06/2023 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/06/2023 10:37

Ofício Juntado
07/03/2023 09:55

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/03/2023 09:55

Mandado Juntado
15/02/2023 15:57

Mandado Expedido
14/02/2023 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2023 09:58

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:15

Audiência de Conciliação
03/02/2023 16:14

Conclusos para despacho
02/02/2023 10:03

Conclusos para despacho
01/02/2023 14:20

Petição Juntada
31/01/2023 14:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/01/2023 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2023 12:56

Certidão Criminal Juntada
30/01/2023 12:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/01/2023 12:35

Ofício Expedido
30/01/2023 10:51

Folha de Antecedentes Juntada
26/01/2023 13:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/01/2023 13:18

Ofício Expedido
24/01/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:36

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:37

Conclusos para despacho
20/01/2023 18:50

Petição Juntada
20/01/2023 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/01/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2023 16:09

Relatório Final Juntado
09/01/2023 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/01/2023 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2023 12:24

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/12/2022 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/12/2022 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2022 16:05

Pedido de Prazo Juntada
09/11/2022 13:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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