TJSP - 1004856-60.2023.8.26.0009

1ª instância - 04 Familia Sucessoes de Guarulhos

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANAI DE CAMARGO DIAS

OAB: 207525/SP

CPF *51.***.*30-78

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2023 03:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anaí de Camargo Dias (OAB 207525/SP) Processo 1004856-60.2023.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: Gleidson da Silva Chacon - Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que a mesma compareceu em audiência, informando que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais.

    Anote-se.

    Após, proceda-se à baixa dos autos.

    Int.

  • 28/08/2023 02:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 16:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 04:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anaí de Camargo Dias (OAB 207525/SP) Processo 1004856-60.2023.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: Gleidson da Silva Chacon -

    Vistos.

    Diante dos termos constantes no termo de audiência de conciliação (fls. 75/76), bem como da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 80), HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, "b", do Novo Código de Processo Civil.

    Em se tratando de homologação de acordo e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado.

    ESTA SENTENÇA VALERÁ COMO CERTIDÃO DE GUARDA DEFINITIVA PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, para constar que a guarda definitiva do menor (acima qualificado) foi atribuída ao autor (acima qualificado), considerando-a compromissada independentemente de assinatura de termo.

    Inexistindo disposição contrária, as custas e despesas processuais serão divididas igualmente entre as partes (art. 90, §2º, CPC), observando-se eventual gratuidade concedida, assim como, o disposto no art. 7º, III da Lei 11.608/2003 (Artigo 7º- Não incidirá a taxa judiciária nas seguintes causas: III - as ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos).

    Deixo de condenar a parte requerida em honorários advocatícios ante a ausência de oposição Comunique-se a extinção e arquivem-se.

    P.I.C.

  • 24/08/2023 01:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 17:14

    Homologada a Transação

  • 23/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:54

    Conciliação frutífera

  • 26/07/2023 12:31

    Juntada de Mandado

  • 26/07/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 04:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 09:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 07:14

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/07/2023 15:30

    Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/08/2023 09:50:00, 4ª Vara de Família e Sucessões.

  • 09/07/2023 19:35

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 09:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/06/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 07:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 14:37

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/05/2023 06:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 04:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2023 11:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2023 11:05

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/05/2023 11:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 18:14

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:59

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2023 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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