20/03/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 15:55

Certidão de Cartório Expedida
21/02/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:35

Remetido ao DJE
19/02/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2024 10:39

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
12/07/2024 09:56

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:28

Remetido ao DJE
19/06/2024 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:12

Contrarrazões Juntada
16/05/2024 17:30

Petição Juntada
10/05/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:05

Remetido ao DJE
10/05/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 12:44

Apelação/Razões Juntada
18/04/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
17/04/2024 19:02

Julgada Procedente a Ação
05/02/2024 13:46

Conclusos para despacho
13/12/2023 17:57

Especificação de Provas Juntada
13/12/2023 15:59

Petição Juntada
07/12/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 13:31

Remetido ao DJE
06/12/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:16

Conclusos para despacho
04/12/2023 18:46

Réplica Juntada
08/11/2023 04:43

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:24

Remetido ao DJE
06/11/2023 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
06/11/2023 08:59

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:27

Contestação Juntada
15/09/2023 18:56

Pedido de Habilitação Juntado
12/09/2023 07:02

AR Positivo Juntado
30/08/2023 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1008765-32.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdemar Oliveira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a apreciação da liminar, tendo em vista a ausência, neste instante, de elementos que caracterizem o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Int.
29/08/2023 00:38

Remetido ao DJE
28/08/2023 17:06

Carta Expedida
28/08/2023 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 09:54

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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