TJSP - 1051495-59.2016.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/09/2023 19:01
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 19:01
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2023 19:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/09/2023 07:07
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB 127012/SP), Tonia Madureira de Camargo (OAB 143214/SP) Processo 1051495-59.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Cesar da Fonseca - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos, Tendo em vista o levantamento do valor e a concordância tácita do(a) credor(a) com o arquivamento dos autos, julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do Código de Processo Civil.
Havendo RPV instaurado, após o trânsito desta, dê-se baixa do presente, bem como, do incidente.
Após o trânsito, arquivem-se.
Custas da forma da lei.
P.R.I.C. -
23/08/2023 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 13:55
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
15/08/2023 15:29
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 15:28
Expedição de Certidão.
-
15/07/2023 06:48
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:28
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 09:25
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 12:59
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 06:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/06/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 12:14
Conclusos para despacho
-
14/04/2023 01:20
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
28/02/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 05:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2023 02:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/02/2023 15:59
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 06:54
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 10:34
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/02/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 16:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/01/2023.
-
22/10/2022 06:49
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 03:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/10/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
11/08/2022 10:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2022 06:56
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
15/02/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 09:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2021 11:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/10/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 15:30
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 00:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/05/2021 07:10
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 17:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2021 19:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2021 15:38
Expedição de Certidão.
-
14/05/2021 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
07/05/2021 12:38
Recebidos os autos
-
16/01/2020 11:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/01/2020 11:06
Expedição de Certidão.
-
16/01/2020 10:29
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
-
15/01/2020 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/01/2020 18:57
Expedição de Certidão.
-
30/11/2019 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2019 15:27
Conclusos para despacho
-
27/11/2019 10:35
Recebidos os autos
-
30/09/2019 18:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2019 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2019 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/08/2019 15:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2019 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/08/2019 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2019 09:45
Conclusos para despacho
-
06/06/2019 06:10
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
16/05/2019 12:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2019 14:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2019 18:28
Declarada decadência ou prescrição
-
08/05/2019 17:43
Conclusos para julgamento
-
01/02/2019 14:06
Conclusos para despacho
-
05/11/2018 13:15
Expedição de Certidão.
-
26/09/2018 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2018 18:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2018 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2018 16:52
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2018 22:18
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2018 14:18
Juntada de Petição de Réplica
-
04/05/2018 13:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2018 11:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2018 09:33
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2018 09:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2017 21:55
Juntada de Petição de contestação
-
29/09/2017 17:22
Expedição de Mandado.
-
10/04/2017 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2017 18:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2017 12:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2017 15:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2016 18:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2016 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2016 15:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/11/2016 14:16
Conclusos para decisão
-
30/11/2016 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2016
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1015752-31.2019.8.26.0001
Ivete Mingotti
Condominio e Edificio Debieux
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/06/2019 16:16
Processo nº 1015752-31.2019.8.26.0001
Condominio e Edificio Debieux
Ivete Mingotti
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 10:20
Processo nº 0015972-56.2023.8.26.0114
Heber Faneco Nascimento
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Carlos Henrique Fernandes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002745-96.2021.8.26.0072
Banco Safra S/A
Rosa Candida Tosta Ferreira
Advogado: Jose Lidio Alves dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000297-34.2019.8.26.0198
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Lauro Francisco de Assis Figueredo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/09/2014 09:07