27/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 15:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/06/2025 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2025 12:43

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:12

Sentença de Absolvição - Não Existir Prova de ter o Réu Concorrido para a Infração Penal (Art. 386, V, CPP)
19/05/2025 09:54

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Alegações finais
14/05/2025 17:51

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais
06/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Alegações finais
14/04/2025 09:39

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
07/12/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 17:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:46

Conclusos para despacho
03/12/2024 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
25/11/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:38

Juntada de Ofício
25/11/2024 10:38

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
03/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:24

Expedição de Certidão.
11/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2024 21:00

Expedição de Ofício.
30/04/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:16

Expedição de Ofício.
05/04/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2024 01:40:00, 2ª Vara.
11/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 11:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 17:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:42

Expedição de Certidão.
29/01/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 20:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
17/01/2024 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 09:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 08:47

Juntada de Mandado
11/12/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 10:17

Juntada de Mandado
04/12/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 13:37

Juntada de Mandado
25/11/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 18:55

Juntada de Mandado
25/11/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2023 18:54

Juntada de Mandado
17/11/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 08:41

Expedição de Ofício.
08/11/2023 17:16

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:15

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:14

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:13

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:12

Expedição de Mandado.
08/11/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2024 02:30:00, 2ª Vara.
02/11/2023 01:53

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:04

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
29/08/2023 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Clarivaldo Santos Freire (OAB 111760/SP), Mario Milton Lemos Ortega (OAB 117370/SP), Reinaldo Gonçalves Araújo (OAB 153565/SP), David Ribeiro Lopes (OAB 432301/SP) Processo 1500390-74.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Rafael da Silva Alves de Jesus, Haroldo da Costa Nascimento, Alexandrina Santana Prado dos Santos, Antonio Carlos Baldini -

Vistos.

Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face dos denunciados Rafael da Silva Alves de Jesus, Haroldo da Costa Nascimento, Alexandrina Santana Prado e Antonio Carlos Baldini.

No tocante ao denunciado Rafael, sem direito ao beneficio da suspensão condicional, foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2023 (fls. 238).

Aos denunciados Haroldo da Costa Nascimento, Alexandrina Santana Prado e Antonio Carlos Baldini foi oferecida Proposta de Suspensão Condicional do Processo pelo Ministério Público, aos dia 10 de agosto de 2023.

Os denunciados, devidamente citados e intimados, acompanhados de seus respectivos advogados, recusaram a proposta de acordo Ministerial, optando pelo prosseguimento do feito até julgamento final (fls. 282).

O denunciado Haroldo da Costa Nascimento apresentou resposta à acusação (fls. 216/229), assim como Antonio Carlos Baldini (fls. 271/274).

Resta, portanto, a apresentação de resposta à acusação pela denunciada Alexandrina Santana Prado, bem como manifestação Ministerial acerca de eventual preliminares.

Sendo assim, reputo prejudicada a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2023, uma vez que será absolutamente improdutivo proceder a instrução apenas e tão só em relação ao réu Rafael.

Portanto, aguarde-se a apresentação de resposta à acusação pela denunciada Alexandrina.

Após, vista ao Ministério Público.

Comunique-se a penitenciária em que encontra-se recluso o denunciado Rafael acerca do cancelamento da audiência até então designada.

Considerando a proximidade da audiência designada, comunique-se a vítima através de contato via telefone celular.

Regularizados os autos, voltem conclusos para apreciação dos pedidos defensivos, bem como para designação de audiência de instrução.

Ciência ao Ministério Público Intime-se.
28/08/2023 22:55

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 09:34

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 18:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:30

Conclusos para despacho
23/08/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2023 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 17:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/08/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 11:44

Juntada de Mandado
14/07/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 10:35

Juntada de Mandado
11/07/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 10:34

Juntada de Mandado
10/07/2023 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 09:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 09:41

Juntada de Mandado
10/07/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2023 13:28

Juntada de Mandado
08/07/2023 12:16

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:43

Expedição de Mandado.
06/07/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:24

Conclusos para despacho
26/06/2023 14:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 15:49

Audiência tipo_de_audiencia cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2023 04:30:00, 2ª Vara.
02/06/2023 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/08/2023 02:00:00, 2ª Vara.
02/06/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/06/2023 14:30

Recebido aditamento à denúncia
01/06/2023 10:28

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:56

Juntada de Mandado
18/05/2023 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 10:06

Conclusos para despacho
11/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
08/05/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 12:30

Expedição de Mandado.
05/05/2023 11:33

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:28

Juntada de Ofício
18/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:17

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:54

Conclusos para despacho
02/03/2023 08:53

Expedição de Certidão.
02/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.
23/02/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 09:11

Juntada de Mandado
15/02/2023 09:19

Expedição de Mandado.
15/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.
15/02/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 22:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 16:45

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:50

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:47

Expedição de Certidão.
30/10/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 21:08

Expedição de Certidão.
26/10/2022 21:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 21:06

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 21:47

Juntada de Certidão
15/10/2022 08:50

Expedição de Ofício.
14/10/2022 22:33

Expedição de Ofício.
13/10/2022 17:02

Expedição de Certidão.
13/10/2022 16:58

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:35

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 14:44

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:43

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:42

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
07/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
07/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
07/10/2022 14:08

Expedição de Ofício.
05/10/2022 09:33

Expedição de Ofício.
05/10/2022 09:33

Expedição de Ofício.
05/10/2022 09:33

Expedição de Ofício.
05/10/2022 09:33

Expedição de Ofício.
04/10/2022 15:18

Expedição de Certidão.
03/10/2022 21:30

Recebida a denúncia
03/10/2022 16:02

Conclusos para decisão
12/07/2022 08:18

Conclusos para despacho
12/07/2022 08:17

Expedição de Certidão.
11/07/2022 11:07

Evoluída a classe de 279 para 283
08/07/2022 16:26

Juntada de Petição de Denúncia
07/07/2022 10:08

Expedição de Certidão.
07/07/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 14:54

Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2022 13:39

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:29

Expedição de Certidão.
20/04/2022 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 14:21

Expedição de Certidão.
18/02/2022 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 13:18

Expedição de Certidão.
10/02/2022 08:46

Expedição de Certidão.
10/02/2022 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 16:03

Expedição de Certidão.
13/12/2021 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2021 14:43

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:58

Expedição de Certidão.
02/12/2021 08:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2021 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 19:18

Expedição de Certidão.
24/09/2021 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2021 17:39

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:11

Expedição de Certidão.
13/09/2021 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 10:32

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2021 09:31

Expedição de Certidão.
30/06/2021 13:41

Expedição de Certidão.
30/06/2021 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2021 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001787-45.2019.8.26.0084

Peres &Amp; Peres Empreendimentos Imobiliari...

Ramao Machado de Abrum

Advogado: Antonio Junqueira Barretto Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2014 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0017950-24.2019.8.26.0562

Tact Transportes

Logimac Agenciamento de Cargas e Desemba...

Advogado: Maria de Fatima Medeiros de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2017 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1028155-13.2021.8.26.0405

Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco...

Fabio Jose Pazzetto

Advogado: Regiane Matias da Silva Guaiati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002820-24.2023.8.26.0248

Auto Posto Indiana Self LTDA

Maex Obras e Manutencoes LTDA ME

Advogado: Marcos Luiz de Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001608-59.2023.8.26.0309

Paulo Sergio Ribeiro

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 15:42

Exibir Processo