26/08/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:29

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:21

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:17

Recebidos os autos
29/09/2023 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/09/2023 11:39

Expedição de Certidão.
28/09/2023 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 16:53

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 21:07

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:46

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle de Almeida Ferreira (OAB 381680/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC) Processo 1000029-58.2023.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José da Silva - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ DA SILVA em face do BANCO DO BRASIL S/A, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição.

O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: 1% sobre o valor da causa ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs; mais 4% sobre o valor da causa ou da condenação (se houver), respeitado o mínimo correspondente a 5 UFESPs; além do porte de remessa e retorno (apenas para processos físicos, ou digitais com mídia digital a ser encaminhada ao Colégio Recursal), nos termos do art. 4º, incisos I e II e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 (com redação dada pela Lei 15.855/2015), c.c. artigos 42 e 54 da Lei 9.099/95.

Incumbe à própria parte interessada efetuar o cálculo do valor correto do preparo, ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido ante a revogação do art. 1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça pelo Provimento CG nº 17/2016 (vide Comunicado CG nº 916/2016 DJE 23/06/16, p. 09).

Ficam as partes cientes e advertidas de que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E.

TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do art. 231 do Novo Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.
25/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 06:39

Julgado improcedente o pedido
09/07/2023 20:13

Conclusos para julgamento
07/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/06/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2023 16:53

Conclusos para despacho
08/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 22:13

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:20

Conclusos para despacho
04/05/2023 16:40

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:59

Conclusos para despacho
04/04/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/02/2023 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2023 14:17

Conclusos para decisão
10/02/2023 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2023 11:39

Expedição de Carta.
25/01/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 17:04

Conclusos para decisão
20/01/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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