TJSP - 1003004-54.2023.8.26.0347
1ª instância - 01 Cumulativa de Taquaritinga
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2023 11:55
Arquivado Definitivamente
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30/08/2023 11:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/08/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 03:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Carlos Camargo (OAB 405003/SP), Alberto César Xavier dos Santos (OAB 420165/SP) Processo 1003004-54.2023.8.26.0347 - Monitória - Reqte: Mavel Veículos Matão Eireli Epp -
Vistos.
As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão.
A transação põe fim ao processo de conhecimento (STJ - REsp: 64375 SP 1995/0019954-8, Relator: Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, Data de Julgamento: 22/05/1995, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJ 19.06.1995 p. 18775).
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, homologo, por sentença e com eficácia de título executivo judicial, os exatos termos da autocomposição a que chegaram as partes e, em consequência, declaro extinto o processo e o faço com base no artigo 316, do mesmo diploma processual.
Inexistindo interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, sem baixa do processo.
Nos termos do Provimento CG Nº 16/2016, eventual inadimplência ensejará o requerimento do incidente processual de cumprimento de sentença, com trâmite exclusivamente pelo formato digital.
Neste caso, a parte exequente terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o peticionamento eletrônico (cumprimento de sentença), instruindo-o com as cópias necessárias (petição; procurações inclusive a outorgada pela parte devedora, visando a intimação através de seu advogado(a); deferimento da gratuidade processual, se o caso; sentença; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais que se fizerem necessárias) e os recolhimentos, inclusive o referente à intimação da parte devedora, se não estiver representada por Advogado(a) Constituído(a).
Na movimentação unitária, anote-se a extinção e o arquivamento, que ora determino.
P.
Registre-se a sentença e intime-se. -
29/08/2023 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/08/2023 00:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 18:47
Homologada a Transação
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28/08/2023 15:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 06:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 13:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 13:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/08/2023 03:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 03:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/08/2023 16:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/08/2023 16:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/08/2023 11:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2023 11:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/08/2023 11:00
Recebidos os autos
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10/08/2023 09:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
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09/08/2023 18:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/08/2023 03:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/08/2023 10:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:54
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2023 16:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/08/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 15:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/08/2023 13:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 11:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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