16/08/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:25

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/05/2024 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:32

Conclusos para despacho
13/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
10/05/2024 15:00

Recebidos os autos
16/10/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 13:44

Juntada de Ofício
20/09/2023 13:44

Juntada de Ofício
20/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:39

Conclusos para despacho
18/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
18/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 14:37

Expedição de Ofício.
01/09/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jéssica Tami de Souza Ishibashi (OAB 374877/SP), Murilo Sapia Garcia (OAB 472114/SP) Processo 1020449-10.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Otilio Claudino de Araujo Junior - Reqda: Rose Mary Moreno de Araújo -

Vistos.

Os embargos de declaração opostos por ROSE MARY MORENO não comportam acolhimento, considerando que a argumentação a título de contradição diz respeito ao confronto de entendimento e posicionamento da parte recorrente com o Julgador, quanto a questão sobre o rateio de despesas de manutenção do imóvel.

Houve carência probatória a cargo da reconvinte.

Ademais, contradição prevista nos embargos de declaração é do julgado com ele mesmo e jamais contradição com a lei, com provas ou entendimento da parte.

A parte apresenta argumento sem provas e pretende reconhecimento com alteração da sentença.

Assim caracterizando confronto de entendimento jurídico compete à parte manejar o recurso adequado.

Jamais insistir em reexame de questão já decidida, em evidente infração a legislação processual.

E nisto consiste o âmago de sua pretensão, como se conclui ao verificar que os fundamentos dos declaratórios reportam-se ao mérito da decisão atacada.

Os embargos declaratórios prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado.

Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante.

Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, para se manter os termos da sentença de fls. 292/298.

Int.
28/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:05

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 07:34

Conclusos para decisão
11/08/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
07/08/2023 19:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 07:50

Conclusos para julgamento
24/05/2023 09:58

Conclusos para despacho
24/05/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 07:43

Conclusos para decisão
05/04/2023 20:05

Juntada de Petição de Alegações finais
03/04/2023 21:45

Juntada de Petição de Alegações finais
29/03/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 11:03

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
16/01/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2022 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2022 19:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 22:05

Conclusos para despacho
05/10/2022 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 17:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 07:19

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 13:33

Expedição de Certidão.
16/08/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:50

Juntada de Ofício
16/08/2022 09:50

Juntada de Ofício
11/08/2022 15:28

Expedição de Certidão.
11/08/2022 15:23

Juntada de Outros documentos
11/08/2022 08:55

Expedição de Ofício.
10/08/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2022 10:00

Juntada de Ofício
10/04/2022 10:00

Juntada de Ofício
16/03/2022 10:04

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:03

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2022 17:59

Expedição de Ofício.
15/03/2022 12:39

Expedição de Certidão.
15/03/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2022 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 04:50

Conclusos para decisão
03/11/2021 18:03

Conclusos para despacho
03/11/2021 18:02

Expedição de Certidão.
07/10/2021 03:20

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 04:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2021 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 05:36

Conclusos para decisão
30/07/2021 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2021 11:28

Expedição de Certidão.
02/03/2021 16:20

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 16:18

Expedição de Certidão.
02/03/2021 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 08:34

Expedição de Ofício.
01/03/2021 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2021 13:12

Expedição de Certidão.
23/02/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 14:48

Conclusos para despacho
29/01/2021 13:48

Conclusos para despacho
29/01/2021 13:47

Expedição de Certidão.
19/01/2021 14:17

Expedição de Certidão.
19/01/2021 14:12

Juntada de Ofício
17/12/2020 12:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2020 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2020 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 05:47

Conclusos para despacho
11/12/2020 22:30

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2020 10:48

Conclusos para despacho
10/12/2020 10:47

Expedição de Certidão.
10/12/2020 10:46

Juntada de Ofício
17/11/2020 14:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2020 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 17:27

Conclusos para despacho
18/08/2020 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2020 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2020 11:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2020 11:01

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/08/2020 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 15:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2020 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/07/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 20:08

Conclusos para despacho
03/07/2020 16:12

Conclusos para despacho
30/06/2020 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2020 11:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2020 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2020 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 15:14

Conclusos para despacho
26/05/2020 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
24/03/2020 01:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2020 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/03/2020 10:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2020 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2020 17:53

Expedição de Carta.
28/02/2020 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2020 17:22

Conclusos para despacho
09/02/2020 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 14:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2020 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2019 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 14:11

Conclusos para despacho
16/12/2019 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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